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Exibindo: 113 normas.

Decreto nº 35239 DE 19/03/2014 - DF

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

Altera o Decreto nº 19.081, de 10 de março de 1998, que regulamenta o horário e dias de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, institucionais e prestadores de serviços no Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 35224 DE 13/03/2014 - DF

Estadual - Publicado em 14 mar 2014

Altera o Decreto nº 29.590, de 09 de outubro de 2008.

Decreto nº 35223 DE 13/03/2014 - DF

Estadual - Publicado em 14 mar 2014

Altera o Decreto nº 29.400, de 14 de agosto de 2008.

Decreto nº 34217 DE 12/03/2014 - DF

Estadual - Publicado em 13 mar 2014

Altera o Decreto nº 26.516, de 30 de dezembro de 2005, que institui o Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança do Metropolitano do Distrito Federal.

Decreto nº 35218 DE 12/03/2014 - DF

Estadual - Publicado em 13 mar 2014

Altera o Decreto nº 30.765, de 1º de setembro de 2009, que aprova o Regulamento de Operação do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal - FUNDURB.

Decreto nº 35203 DE 27/02/2014 - DF

Estadual - Publicado em 28 fev 2014

Altera, para o caso que especifica, o prazo de que trata o inciso VII do artigo 74, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 35202 DE 27/02/2014 - DF

Estadual - Publicado em 28 fev 2014

Regulamenta o disposto no § 11 do art. 18 da Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 35163 DE 13/02/2014 - DF

Estadual - Publicado em 14 fev 2014

Divulga os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 35163 DE 13/02/2014 - DF

Estadual - Publicado em 21 fev 2014

Rep - Divulga os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 35163 DE 13/02/2014 - DF

Estadual - Publicado em 17 fev 2014

Errata. - Divulga os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 35124 DE 30/01/2014 - DF

Estadual - Publicado em 31 jan 2014

Altera o Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008, e dá outras providências.

Decreto nº 35099 DE 24/01/2014 - DF

Estadual - Publicado em 27 jan 2014

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências (415ª Alteração).

Decreto nº 35100 DE 24/01/2014 - DF

Estadual - Publicado em 27 jan 2014

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências (414ª alteração).

Decreto nº 35104 DE 24/01/2014 - DF

Estadual - Publicado em 27 jan 2014

Acrescenta o artigo 16-B ao Decreto nº 19.915, de 17 de dezembro de 1998, que regulamenta a Lei nº 2.105, de 08 de outubro de 1998.

Decreto nº 35093 DE 22/01/2014 - DF

Estadual - Publicado em 23 jan 2014

Inclui nota no item 18 - Disposições Gerais das Normas de Edificação, Uso e Gabarito NGB 103/2009, do Setor de Administração Federal Sul - SAF/Sul, da Região Administrativa Plano Piloto - RA I.

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