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Exibindo: 127 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 104 DE 21/10/2021 - CE

Estadual - Publicado em 27 out 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do Município de Fortaleza, durante o mês de Novembro de 2021, para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 33.040, de 15 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 105 DE 21/10/2021 - CE

Estadual - Publicado em 27 out 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de novembro de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do Anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 103 DE 21/10/2021 - CE

Estadual - Publicado em 27 out 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de novembro de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do Anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 107 DE 08/11/2021 - CE

Estadual - Publicado em 12 nov 2021

Determina o valor de referência para fins de definição da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais com as mercadorias que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 108 DE 12/11/2021 - CE

Estadual - Publicado em 18 nov 2021

Altera a Instrução Normativa nº 28, de 14 de junho de 2018, que relaciona as empresas fornecedoras de mercadorias ou bens destinados à construção do complexo industrial da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 1º do Decreto nº 31.202 , de 13 de maio de 2013, que concede o diferimento do recolhimento do ICMS nas referidas operações.

Instrução Normativa SEFAZ nº 110 DE 19/11/2021 - CE

Estadual - Publicado em 22 nov 2021

Altera a Instrução Normativa nº 14, de 28 de março de 2018.

Instrução Normativa SEFAZ nº 111 DE 22/11/2021 - CE

Estadual - Publicado em 26 nov 2021

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 05, de 29 de janeiro de 2019, e da Instrução Normativa nº 89, de 30 de agosto de 2021.

Instrução Normativa SEFAZ nº 112 DE 22/11/2021 - CE

Estadual - Publicado em 26 nov 2021

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 02, de 28 de janeiro de 2021, que estabelece os valores da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para fins de substituição tributária relativa a operações com produtos lácteos, de que tratam os arts. 532 e 533 do Decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 113 DE 22/11/2021 - CE

Estadual - Publicado em 26 nov 2021

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 22, de 24 de abril de 2019, que estabelece valores da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa a operações com sorvetes e picolés, de que tratam os arts. 553 a 555 do decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 115 DE 23/11/2021 - CE

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza, durante o mês de dezembro de 2021, para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 33.040, de 15 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 114 DE 23/11/2021 - CE

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de dezembro de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 116 DE 23/11/2021 - CE

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de dezembro de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 117 DE 26/11/2021 - CE

Estadual - Publicado em 30 nov 2021

Estabelece pontuação em dobro no período de 1º a 31 de dezembro de 2021 e dispõe sobre alteração do valor do prêmio único no mês de dezembro no âmbito do Programa "Sua Nota Tem Valor".

Instrução Normativa SEFAZ nº 118 DE 03/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 6 dez 2021

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 05, de 29 de janeiro de 2019, e da Instrução Normativa nº 89, de 30 de agosto de 2021.

Instrução Normativa SEFAZ nº 119 DE 14/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Estabelece, para o exercício de 2022, o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (UFIRCE), instituída pela Lei nº 13.083, de 29 de dezembro de 2000.

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