O Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, e regulamentada pelo Decreto nº 14.024, de 06 de junho de 2012, e em conformidade com o art. 6º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 001, de 07 de outubro de 2010, e tendo em vista o que foi deliberado em sua 6º Reunião Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2012,

Resolve:

Art. 1º. Aprovar os projetos: "Transformando Catadores em Agentes Ambientais - Associação Fórum Pró Cidadania"; "Programa de Educação Ambiental quanto à coleta seletiva para estabelecimentos residenciais, comerciais, industriais e públicos parceiros das cooperativas de catadores da Rede Catabahia de Salvador. - PANGEA - Centro de Estudos Socioambientais"; "Lixo e Cidadania: Geração de Trabalho e Renda para Catadores em Barreiras - Centro de Estudos Sócio Ambiental da Bacia do São Francisco - CESAB"; "CARATINGA: Conselho Araciense de Repovoamento Arbóreo Arbustivo da Caatinga - Centro de Desenvolvimento das Associações de Araci - CDA"; "Trilhar a História Ambiental do Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru - Instituto Bonfinense de Meio Ambiente e Educação Ambiental - IMBU"; "Águas Sertanejas - Associação Cultural Terra Sertaneja - ACOTERRA"; "Cidadania Ambiental e Manejo Sustentável da Caatinga - Associação da Escola Comunitária Família Agrícola de Cícero Dantas"; "Agroecologia na Caatinga - Organismo"; "Gestar Ação Ambiental: Educação Ambiental no entorno da Estação Ecológica Estadual de Wenceslau Guimarães - EEEWG - Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Água Vermelha", classificados no processo de seleção do Edital FERFA nº 001/2012, na categoria demanda espontânea, para o exercício de 2012;

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 21 de novembro de 2012.

EUGÊNIO SPENGLER 

Presidente do FERFA