Portaria IBAMETRO nº 152 DE 14/11/2012
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 15 nov 2012
O Diretor Geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item "4" da Resolução CONMETRO nº 11/1988 e de acordo com o item 6.3.3 da Portaria INMETRO nº 201/2002,
Resolve:
1. Determinar que os proprietários de taxímetros deverão dirigir-se à PISTA DE VERIFICAÇÃO no Município de Eunápolis, no período de 26 de novembro a 03 de dezembro das 08h às 12h e das 14h as 18h, conforme tabela abaixo, para que sejam verificados seus instrumentos.
2. Apresentar o certificado da última verificação, mostrando também o selo de gás natural veicular devidamente preenchido, para os que se utilizam daquele tipo de combustível.
3. O não cumprimento ou falta de justificativa do interessado na data aprazada, ensejará a aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor.
DATA |
FINAL DE PLACA |
26.11.2012 |
0 e 1 |
27.11.2012 |
2 e 3 |
28.11.2012 |
4 e 5 |
29.11.2012 |
6 e 7 |
30.11.2012 |
8 e 9 |
03.12.2012 |
Retardatários |
Eduardo José Cardoso Sampaio
Diretor Geral