Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Bahia -> Decreto -> 2020
Exibindo: 173 normas.
Decreto nº 19902 DE 07/08/2020 - BA
Estadual - Publicado em 8 ago 2020
Decreto nº 19901 DE 06/08/2020 - BA
Estadual - Publicado em 7 ago 2020
Decreto nº 19897 DE 05/08/2020 - BA
Estadual - Publicado em 6 ago 2020
Decreto nº 19898 DE 05/08/2020 - BA
Estadual - Publicado em 6 ago 2020
Decreto nº 19894 DE 05/08/2020 - BA
Estadual - Publicado em 6 ago 2020
Decreto nº 19896 DE 05/08/2020 - BA
Estadual - Publicado em 6 ago 2020
Decreto nº 19890 DE 03/08/2020 - BA
Estadual - Publicado em 4 ago 2020
Decreto nº 19889 DE 31/07/2020 - BA
Estadual - Publicado em 1 ago 2020
Decreto nº 19885 DE 30/07/2020 - BA
Estadual - Publicado em 31 jul 2020
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
Decreto nº 19886 DE 30/07/2020 - BA
Estadual - Publicado em 31 jul 2020
Decreto nº 19881 DE 29/07/2020 - BA
Estadual - Publicado em 30 jul 2020
Decreto nº 19865 DE 28/07/2020 - BA
Estadual - Publicado em 29 jul 2020
Decreto nº 19864 DE 27/07/2020 - BA
Estadual - Publicado em 28 jul 2020
Decreto nº 19858 DE 24/07/2020 - BA
Estadual - Publicado em 25 jul 2020
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »