Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Bahia -> Decreto -> 2012

Exibindo: 77 normas.

Decreto nº 14110 DE 28/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 29 ago 2012

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 11.352, de 23 de dezembro de 2008, que institui o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFAs e Escolas Familiares Rurais - EFRs do Estado da Bahia, através de entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Decreto nº 14108 DE 27/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 28 ago 2012

Regulamenta a Lei nº 12.575, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre a gratuidade para pessoas com deficiência nos transportes coletivos intermunicipais do Estado da Bahia e dá outras providências.

Decreto nº 14091 DE 13/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Altera o Regulamento do FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

Decreto nº 14091 DE 13/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Altera o Regulamento do FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

Decreto nº 14087 DE 10/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 11 ago 2012

Dispõe sobre a isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações FIFA 2013 e a Copa do Mundo FIFA 2014.

Decreto nº 14087 DE 10/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 11 ago 2012

Dispõe sobre a isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações FIFA 2013 e a Copa do Mundo FIFA 2014.

Decreto nº 14081 DE 08/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 9 ago 2012

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Bahia - 2012".

Decreto nº 14081 DE 08/08/2012 - BA

Estadual - Publicado em 9 ago 2012

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Bahia - 2012".

Decreto nº 14073 DE 30/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 31 jul 2012

Procede à Alteração nº 5 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 14073 DE 30/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 31 jul 2012

Procede à Alteração nº 5 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 14062 DE 17/07/2012 - BA

Estadual - Publicado em 18 jul 2012

Amplia a área de atuação do Centro Industrial do Subaé - CIS.

Decreto nº 14045 DE 27/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 4 jul 2012

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Feira - 2012".

Decreto nº 14045 DE 27/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Feira - 2012".

Decreto nº 14033 DE 15/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 16 jun 2012

Procede à Alteração nº 4 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 14032 DE 15/06/2012 - BA

Estadual - Publicado em 16 jun 2012

Altera o Regulamento da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006 e da Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, aprovado pelo Decreto nº 14.024, de 06 de junho de 2012, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »