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Exibindo: 49 normas.

Decreto nº 12.097 de 06/05/2010 - BA

Estadual - Publicado em 7 mai 2010

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.

Decreto nº 12.093 de 05/05/2010 - BA

Estadual - Publicado em 6 mai 2010

Prorroga a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE".

Decreto nº 12.084 de 03/05/2010 - BA

Estadual - Publicado em 4 mai 2010

Estabelece o Regulamento do Sistema de Credenciamento dos Agentes Arrecadadores.

Decreto nº 12.080 de 30/04/2010 - BA

Estadual - Publicado em 2 mai 2010

Procede à Alteração nº 134 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 12.071 de 23/04/2010 - BA

Estadual - Publicado em 24 abr 2010

Regulamenta o Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais, aprovado pela Lei nº 11.478, de 1º de julho de 2009, e dá outras providências.

Decreto nº 12.041 de 31/03/2010 - BA

Estadual - Publicado em 1 abr 2010

Altera o Regulamento da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, aprovado pelo Decreto nº 11.235, de 10 de outubro de 2008, na forma que indica, e dá outras providências.

Decreto nº 12.022 de 24/03/2010 - BA

Estadual - Publicado em 25 mar 2010

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

Decreto nº 12.007 de 15/03/2010 - BA

Estadual - Publicado em 16 mar 2010

Decreto nº 11.997 de 08/03/2010 - BA

Estadual - Publicado em 9 mar 2010

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

Decreto nº 11.996 de 05/03/2010 - BA

Estadual - Publicado em 6 mar 2010

Procede à Alteração nº 133 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 11995 DE 05/03/2010 - BA

Estadual - Publicado em 5 mar 2010

Dispõe sobre a opção pelo Regime de Pagamento de Precatórios previsto no art. 97, § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 com as alterações da Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.

Decreto nº 11.982 de 24/02/2010 - BA

Estadual - Publicado em 25 fev 2010

Procede à Alteração nº 132 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 11.980 de 11/02/2010 - BA

Estadual - Publicado em 12 fev 2010

Altera o Decreto nº 11.235, de 10 de outubro de 2008, que regulamenta a Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Decreto nº 11.936 de 20/01/2010 - BA

Estadual - Publicado em 21 jan 2010

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica, e dá outras providências.

Decreto nº 11.933 de 19/01/2010 - BA

Estadual - Publicado em 20 jan 2010

Procede à Alteração nº 131 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

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