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Exibindo: 9 normas.

Portaria GSEFAZ nº 417 DE 20/08/2025 - AM

Estadual - Publicado em 20 ago 2025

Altera a Portaria GSEFAZ Nº 44/2013, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no art. 1º da Lei Nº 3830/2012.

Portaria GSEFAZ nº 384 DE 29/07/2025 - AM

Estadual - Publicado em 1 ago 2025

Altera a Portaria GSEFAZ Nº 44/2013, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no art. 1º da Lei Nº 3830/2012.

Portaria GSEFAZ nº 336 DE 03/07/2025 - AM

Estadual - Publicado em 4 jul 2025

Altera a Portaria GSEFAZ Nº 44/2013, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no art. 1º da Lei Nº 3830/2012.

Portaria GSEFAZ nº 325 DE 26/06/2025 - AM

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Altera a Portaria GSEFAZ Nº 44/2013, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º da Lei Nº 3830/2012.

Portaria GSEFAZ nº 286 DE 05/06/2025 - AM

Estadual - Publicado em 10 jun 2025

Altera a Portaria GSEFAZ Nº 44/2013, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no art. 1º da Lei Nº 3830/2012.

Portaria ADAF nº 128 DE 13/03/2025 - AM

Estadual - Publicado em 13 mar 2025

Estabelecer normas e procedimentos para a realização de eventos agropecuários e/ou de aglomeração de animais de específico.

Portaria GSEFAZ nº 74 DE 12/02/2025 - AM

Estadual - Publicado em 13 fev 2025

Fixa o valor da quota para o mês de fevereiro/2025, em conformidade com o Art. 27 da Lei Nº 2750/2002, e parágrafo único do Art. 1º, do Decreto Nº 37082/2016.

Portaria AM/ADAF nº 42 DE 06/02/2025 - AM

Estadual - Publicado em 6 fev 2025

Torna obrigatória a vacinação contra a raiva dos herbívoros em bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, equinos, muares e asininos com idade igual ou superior a 3 (três) meses, em todos os municípios que apresentarem animais positivos mediante laudo laboratorial ou de acordo com outros critérios estabelecidos pela ADAF.

Portaria GSEFAZ nº 25 DE 14/01/2025 - AM

Estadual - Publicado em 15 jan 2025

Altera a Portaria GSEFAZ Nº 44/2013, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no art. 1º da Lei Nº 3830/2012.

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