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Exibindo: 47 normas.

Resolução ARSAL nº 19 DE 01/06/2022 - AL

Estadual - Publicado em 2 jun 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL, conforme Processo Administrativo E:19620.0000008257/2022.

Resolução ARSAL nº 17 DE 13/05/2022 - AL

Estadual - Publicado em 17 mai 2022

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 15 DE 09/05/2022 - AL

Estadual - Publicado em 10 mai 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL na Região Metropolitana de Maceió, conforme Processo Administrativo E: nºE:19620.0000007092/2022.

Resolução ARSAL nº 16 DE 09/05/2022 - AL

Estadual - Publicado em 10 mai 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A., conforme Processo Administrativo E:49070.0000000478/2022.

Resolução ARSAL nº 14 DE 12/04/2022 - AL

Estadual - Publicado em 13 abr 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A., conforme Processo Administrativo E:49070.0000000478/2022.

Resolução ARSAL nº 13 DE 31/03/2022 - AL

Estadual - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL na Região Metropolitana de Maceió, conforme Processo Administrativo E: nºE:19620.0000004944/2022.

Resolução ARSAL nº 12 DE 30/03/2022 - AL

Estadual - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre os critérios para cobrança da tarifa social na estrutura tarifária dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário no estado de Alagoas e dá outras providências.

Resolução ARSAL nº 11 DE 15/03/2022 - AL

Estadual - Publicado em 16 mar 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A., conforme Processo Administrativo E: n 49070.0000000478/2022.

Resolução ARSAL nº 9 DE 17/02/2022 - AL

Estadual - Publicado em 18 fev 2022

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 9 DE 17/02/2022 - AL

Estadual - Publicado em 21 fev 2022

Rep. - Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 7 DE 09/02/2022 - AL

Estadual - Publicado em 10 fev 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A., conforme Processo Administrativo E: n 49070.0000000478/2022.

Resolução ARSAL nº 6 DE 04/02/2022 - AL

Estadual - Publicado em 7 fev 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL na Região Metropolitana de Maceió, conforme Processo Administrativo E: nº E:19620.0000001803/2022.

Resolução ARSAL nº 4 DE 04/02/2022 - AL

Estadual - Publicado em 7 fev 2022

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 5 DE 04/02/2022 - AL

Estadual - Publicado em 7 fev 2022

Dispõe sobre a Revisão da Margem Bruta de Distribuição de Gás Canalizado da Gás de Alagoas S.A. - Algás.

Resolução ARSAL nº 3 DE 13/01/2022 - AL

Estadual - Publicado em 14 jan 2022

Altera a Resolução ARSAL nº 15, de 02 de setembro de 2016, que aprova o Regulamento Unificado do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

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