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Exibindo: 47 normas.

Resolução ARSAL nº 38 DE 28/10/2022 - AL

Estadual - Publicado em 28 out 2022

Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa de transporte, exclusivamente aos eleitores que se utilizarem do serviço intermunicipal de transporte rodoviário de passageiros no estado de alagoas, nas modalidades convencional e complementar.

Resolução ARSAL nº 36 DE 13/10/2022 - AL

Estadual - Publicado em 14 out 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A., conforme Processo Administrativo E: nº 49070.0000000478/2022.

Resolução ARSAL nº 35 DE 07/10/2022 - AL

Estadual - Publicado em 11 out 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL, conforme Processo Administrativo E:19620.0000016435/2022.

Resolução ARSAL nº 34 DE 06/10/2022 - AL

Estadual - Publicado em 7 out 2022

Alterar o parágrafo único do art. 80 da resolução Arsal nº 137 , de 05 de junho de 2014, que aprova o Regulamento dos Serviços de Saneamento do estado de Alagoas.

Resolução ARSAL nº 33 DE 12/09/2022 - AL

Estadual - Publicado em 13 set 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A., conforme Processo Administrativo E: 49070.0000000478/2022.

Resolução ARSAL nº 32 DE 09/09/2022 - AL

Estadual - Publicado em 12 set 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL na Região Metropolitana de Maceió, conforme Processo Administrativo E:19620.0000014040/2022.

Resolução ARSAL nº 31 DE 09/08/2022 - AL

Estadual - Publicado em 10 ago 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A., conforme Processo Administrativo E: n 49070.0000000478/2022.

Resolução ARSAL nº 30 DE 08/08/2022 - AL

Estadual - Publicado em 9 ago 2022

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 28 DE 02/08/2022 - AL

Estadual - Publicado em 3 ago 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL na Região Metropolitana de Maceió, conforme Processo Administrativo E:19620.0000012046/2022.

Resolução ARSAL nº 25 DE 11/07/2022 - AL

Estadual - Publicado em 13 jul 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A., conforme Processo Administrativo E: 49070.0000000478/2022.

Resolução ARSAL nº 27 DE 11/07/2022 - AL

Estadual - Publicado em 13 jul 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL na Região Metropolitana de Maceió, conforme Processo Administrativo E:19620.0000010344/2022.

Resolução ARSAL nº 19 DE 01/06/2022 - AL

Estadual - Publicado em 2 ago 2022

Rep. - Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL, conforme Processo Administrativo E:19620.0000008257/2022.

Resolução ARSAL nº 20 DE 01/06/2022 - AL

Estadual - Publicado em 2 jun 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS, conforme Processo Administrativo nº 49070-000000001975/2022.

Resolução ARSAL nº 21 DE 01/06/2022 - AL

Estadual - Publicado em 2 jun 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviço Público sob Regime Regulatório da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL na Região Metropolitana de Maceió, conforme Processo Administrativo E:19620.0000008507/2022.

Resolução ARSAL nº 22 DE 01/06/2022 - AL

Estadual - Publicado em 2 jun 2022

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

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