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Exibindo: 14 normas.

Portaria FPJ nº 114"N" DE 30/12/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 jan 2017

Estabelece norma técnica para apresentação de projetos paisagísticos de parques, praças e jardins públicos submetidos à análise da Fundação Parques e Jardins e dá outras providências.

Portaria TR/SUBT nº 2 DE 27/12/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 dez 2016

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos terminais, estações e bilheterias dos BRTs Transoeste, Transcarioca e Transolímpica.

Portaria PREVI nº 958 DE 24/11/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 nov 2016

Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos aos financiamentos imobiliários concedidos pelo PREVI-RIO.

Portaria SMA/CGCA/GEC nº 9 DE 01/06/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 jun 2016

Estabelece a documentação necessária para o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM) no que diz respeito à Licença Ambiental de Instalação (LMI) para Estação de Tratamento de Esgotos (ETE).

Portaria SMA/CGCA/GEC nº 10 DE 01/06/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 jun 2016

Estabelece a documentação necessária para o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM) no que diz respeito à Licença Ambiental de Instalação (LMI) para Geração de Energia Elétrica.

Portaria SUBTF/CIT nº 1"F" DE 30/05/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 jun 2016

Rep. - Estabelece procedimentos relativos à transposição de pagamento de ITBI realizado através de guia com incorreção. Revoga a Portaria F/SUBTF/CIT nº 01 de 24 de janeiro de 2015.

Portaria SUBTF/CIT nº 1"F" DE 30/05/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 31 mai 2016

Estabelece procedimentos relativos à transposição de pagamento de ITBI realizado através de guia com incorreção. Revoga a Portaria F/SUBTF/CIT nº 01 de 24 de janeiro de 2015.

Portaria CIS/SUBTF nº 237"F" DE 09/05/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 mai 2016

Dispõe sobre o atendimento ao público no âmbito da Coordenadoria do ISS e Taxas e revoga a Portaria F/SUBTF/CIS nº 200, de 05 de dezembro de 2011.

Portaria SUBTF/CIS nº 236 DE 06/05/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 mai 2016

Altera a Portaria F/SUBTF/CIS nº 232, de 28 de outubro de 2015.

Portaria CCU nº 766"N" DE 29/03/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 mar 2016

Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos, exercido pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona durante os festejos comemorativos a SÃO JORGE 2016.

Portaria CCU nº 766 DE 29/03/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 abr 2016

Rep. - Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos, exercido pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona durante os festejos comemorativos a SÃO JORGE 2016.

Portaria IC nº 1"N" DE 18/03/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 mar 2016

Estabelece preços de Publicações, assinaturas e vendas avulsas de exemplares do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro a serem praticados a partir de 01 de abril de 2016.

Portaria SMAC/CGCA/GEC nº 8 DE 16/03/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 mar 2016

Estabelece a documentação técnica necessária para o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM) das atividades de assistência à saúde a serem analisadas pela Gerência de Licenciamento Ambiental de Estabelecimentos de Assistência à Saúde e Resíduos-GLA-7.

Portaria CCU nº 762"N" DE 12/01/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 jan 2016

Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos, exercido pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona, durante o período do CARNAVAL 2016.

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