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Exibindo: 13 normas.

Portaria SMF nº 10 DE 19/11/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 3 dez 2020

Determina e divulga o índice do IPCA acumulado a ser utilizado para fins de atualização de tributos, multas fiscais e faixas de tributação previstas na legislação tributária, multas administrativas, preços públicos e Dívida Ativa, para o exercício de 2021.

Portaria LIMPURB nº 16 DE 16/11/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 19 nov 2020

Altera o artigo 1º da Portaria SMSU nº 01 , de 30 de março de 2020, que dispõe sobre a realização de velórios no âmbito do Município de Cuiabá durante o período de situação de emergência.

Portaria PROCON nº 21 DE 24/09/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 28 set 2020

Institui a realização de audiências virtuais para a solução de conflitos no âmbito da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Municipal de Cuiabá.

Portaria SMF nº 11 DE 16/09/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 23 set 2020

Rep. Parcial - Aprova a Versão 2 da Instrução Normativa STB nº 001/2010.

Portaria SMF nº 11 DE 16/09/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 18 set 2020

Aprova a Versão 2 da Instrução Normativa STB nº 001/2010.

Portaria SMSU nº 2 DE 31/08/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 1 out 2020

Altera o artigo 1º da Portaria nº 01/2020/SMSU de 30 de Março de2020, que dispõe sobre a realização de velórios no âmbito do Município de Cuiabá durante o período de situação de emergência.

Portaria SMATED nº 11 DE 10/06/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 18 jun 2020

Dispõe sobre o funcionamento do Mercado Varejista do Porto.

Portaria GAB/SEMOB nº 8 DE 08/05/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 12 mai 2020

Dispõe sobre a realização de inspeções de veículos do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros no Município Cuiabá.

Portaria GAB/SEMOB nº 7 DE 04/05/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 8 mai 2020

Dispõe sobre a realização de inspeções de veículos do serviço de transporte individual privado de passageiros no Município Cuiabá.

Portaria GSF nº 4 DE 17/04/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 23 abr 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo e o reparcelamento para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2020 e dá outras providências.

Portaria SMSU nº 1 DE 01/04/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 7 abr 2020

Dispõe sobre a realização de velórios no âmbito do Município de Cuiabá durante o período de situação de emergência reconhecido pelo Decreto nº 7.849 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Portaria SORP nº 9 DE 27/03/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 27 mar 2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID no âmbito da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON municipal de Cuiabá.

Portaria SMF nº 1 DE 06/01/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 10 jan 2020

Autoriza a instauração de Programa Especial de Fiscalização no âmbito da Diretoria de Tributação e Fiscalização para mediante Ordem de Fiscalização Específica autorizar lavratura de Termo de Fiscalização Orientativa - TFO sobre os fatos geradores de ISSQN ocorridos até o término da vigência desta Portaria.

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