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Exibindo: 7838 normas.
Portaria SESu nº 1.845 de 31/12/2009
Federal - Publicado em 6 jan 2010
Portaria SESu nº 1.846 de 31/12/2009
Federal - Publicado em 6 jan 2010
Portaria SESu nº 1.847 de 31/12/2009
Federal - Publicado em 6 jan 2010
Portaria SESu nº 1.849 de 31/12/2009
Federal - Publicado em 14 jan 2010
Portaria SIH nº 105 de 31/12/2009
Federal - Publicado em 19 jan 2010
Portaria SOF nº 89 de 30/12/2009
Federal - Publicado em 31 dez 2009
Portaria SOF nº 90 de 30/12/2009
Federal - Publicado em 31 dez 2009
Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 11.897 de 2008.
Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 332 de 30/12/2009
Altera o Quadro de Funções da Portaria nº 265 de 20.10.2009.
Portaria MP nº 531 de 30/12/2009
Federal - Publicado em 30 dez 2009
Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 6.752 de 2009.
Portaria MS nº 3.316 de 30/12/2009
Federal - Publicado em 31 dez 2009
Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso do Sul.
Portaria MS nº 3.318 de 30/12/2009
Federal - Publicado em 31 dez 2009
Portaria MS nº 3.319 de 30/12/2009
Federal - Publicado em 31 dez 2009
Portaria SEPM nº 130 de 30/12/2009
Federal - Publicado em 4 jan 2010
Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal do Piauí.
Portaria MS nº 3.320 de 30/12/2009
Federal - Publicado em 31 dez 2009
Portaria MS nº 3.321 de 30/12/2009
Federal - Publicado em 31 dez 2009
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