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Exibindo: 7838 normas.
Portaria MP nº 539 de 31/12/2009
Federal - Publicado em 31 dez 2009
Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 6.752 de 2009.
Portaria MIN nº 493 de 31/12/2009
Federal - Publicado em 11 jan 2010
Afere situação de emergência, no Município de Matelândia, no Estado do Paraná.
Portaria MIN nº 494 de 31/12/2009
Federal - Publicado em 11 jan 2010
Afere situação de emergência, no Município de Matelândia, no Estado do Paraná.
Portaria SIH nº 134 de 31/12/2009
Federal - Publicado em 8 jan 2010
Portaria MIN nº 495 de 31/12/2009
Federal - Publicado em 20 jan 2010
Portaria SIH nº 136 de 31/12/2009
Federal - Publicado em 14 jan 2010
Portaria SIH nº 137 de 31/12/2009
Federal - Publicado em 18 jan 2010
Portaria SVS nº 161 de 31/12/2009
Federal - Publicado em 5 jan 2010
Portaria SIH nº 138 de 31/12/2009
Federal - Publicado em 18 jan 2010
Portaria SEORI nº 1.695 de 31/12/2009
Federal - Publicado em 11 jan 2010
Portaria SVS nº 162 de 31/12/2009
Federal - Publicado em 5 jan 2010
Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Micro Regional Santana, Estado do Amapá.
Portaria SVS nº 163 de 31/12/2009
Federal - Publicado em 5 jan 2010
Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas.
Portaria SPOA/SE/MEC nº 10 de 31/12/2009
Federal - Publicado em 22 jan 2010
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