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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SESu nº 1.848 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais, para apoio ao Programa Interministerial de Reforço e Manutenção dos Hospitais Universitários Federais.

Portaria MIN nº 483 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 5 jan 2010

Afere situação de emergência, no Município de Derrubadas - RS.

Portaria MIN nº 484 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 5 jan 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Espumoso - RS.

Portaria MIN nº 485 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 5 jan 2010

Afere situação de emergência, no Município de Dom Pedrito - RS.

Portaria MIN nº 486 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 5 jan 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Seberi - RS.

Portaria SE/MTE nº 266 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Atualiza os limites orçamentários relativos às despesas com diárias, passagens e locomoção - exercício de 2009 estabelecidos por meio da Portaria SE/MTE nº 177, de 13 de agosto de 2009.

Portaria MIN nº 487 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 5 jan 2010

Afere situação de emergência, no Município de Fontoura Xavier - RS.

Portaria MIN nº 488 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 5 jan 2010

Afere situação de emergência, no Município de Matelândia - PR.

Portaria MIN nº 489 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 5 jan 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Mato Queimado - RS.

Portaria SPOA/SE/ME nº 208 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MIN nº 490 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 5 jan 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Feliz - RS.

Portaria MP nº 537 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cinco mil cargos de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e de três mil e novecentos de Técnico-Administrativos em Educação, dos Quadros de Pessoal das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria MIN nº 491 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 5 jan 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Novo Tiradentes - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por fortes chuvas de granizo e vendaval, ocorridos no corrente ano.

Portaria MIN nº 492 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 11 jan 2010

Afere a situação de emergência, no Estado de Santa Catarina, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por fortes chuvas de granizo, enxurradas e vendaval.

Portaria SIH nº 133 de 31/12/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Fundação Rural Mineira - Ruralminas, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, visando a conclusão das obras da Barragem Setubal, no Município de Jenipapo de Minas, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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