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Exibindo: 121 normas.
Lei nº 6.273 de 28/11/1975
Federal - Publicado em 1 dez 1975
Lei nº 6.272 de 28/11/1975
Federal - Publicado em 1 dez 1975
Lei nº 6.271 de 26/11/1975
Federal - Publicado em 27 nov 1975
Lei nº 6.270 de 26/11/1975
Federal - Publicado em 27 nov 1975
Lei nº 6.269 de 24/11/1975
Federal - Publicado em 25 nov 1975
Institui sistema de assistência complementar ao atleta profissional, e dá outras providências.
Lei nº 6.268 de 24/11/1975
Federal - Publicado em 25 nov 1975
Lei nº 6.267 de 24/11/1975
Federal - Publicado em 25 nov 1975
Dispõe sobre a doação, pelo Distrito Federal, de bens móveis inservíveis, antieconômicos ou ociosos.
Lei nº 6.265 de 19/11/1975
Federal - Publicado em 20 nov 1975
Dispõe sobre o Ensino no Exército, e dá outras providências.
Lei nº 6264 DE 18/11/1975
Federal - Publicado em 18 nov 1975
Lei nº 6.264 de 18/11/1975
Federal - Publicado em 19 nov 1975
Lei nº 6.263 de 18/11/1975
Federal - Publicado em 19 nov 1975
Lei nº 6.262 de 18/11/1975
Federal - Publicado em 19 nov 1975
Lei nº 6.261 de 14/11/1975
Federal - Publicado em 17 nov 1975
Lei nº 6.260 de 06/11/1975
Federal - Publicado em 7 nov 1975
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