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Exibindo: 121 normas.
Lei nº 6.258 de 29/10/1975
Federal - Publicado em 31 out 1975
Altera disposições da Lei nº 5.985, de 13 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
Lei nº 6.257 de 29/10/1975
Federal - Publicado em 30 out 1975
Fixa os valores de retribuição do Grupo-Planejamento, e dá outras providências.
Lei nº 6.256 de 22/10/1975
Federal - Publicado em 22 out 1975
Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.
Lei nº 6.255 de 22/10/1975
Federal - Publicado em 22 out 1975
Lei nº 6.254 de 22/10/1975
Federal - Publicado em 22 out 1975
Lei nº 6.253 de 10/10/1975
Federal - Publicado em 13 out 1975
Lei nº 6.252 de 10/10/1975
Federal - Publicado em 10 out 1975
Denomina "Senador Filinto Müller" a BR-163 que liga São Miguel D' Oeste à fronteira do Suriname.
Lei nº 6.251 de 08/10/1975
Federal - Publicado em 9 out 1975
Institui normas gerais sobre desportos, e dá outras providências.
Lei nº 6.250 de 08/10/1975
Federal - Publicado em 9 out 1975
Lei nº 6.249 de 08/10/1975
Federal - Publicado em 9 out 1975
Dispõe sobre o Magistério da Aeronáutica e dá outras providências.
Lei nº 6.248 de 08/10/1975
Federal - Publicado em 9 out 1975
Lei nº 6.247 de 08/10/1975
Federal - Publicado em 9 out 1975
Lei nº 6.246 de 07/10/1975
Federal - Publicado em 8 out 1975
Suspende a vigência do artigo 1.215 do Código de Processo Civil.
Lei nº 6.245 de 02/10/1975
Federal - Publicado em 3 out 1975
Lei nº 6.244 de 29/09/1975
Federal - Publicado em 30 set 1975
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