Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 1975
Exibindo: 121 normas.
Lei nº 6.303 de 15/12/1975
Federal - Publicado em 17 dez 1975
Lei nº 6.302 de 15/12/1975
Federal - Publicado em 16 dez 1975
Lei nº 6.301 de 15/12/1975
Federal - Publicado em 16 dez 1975
Lei nº 6.300 de 15/12/1975
Federal - Publicado em 16 dez 1975
Lei nº 6.299 de 15/12/1975
Federal - Publicado em 16 dez 1975
Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a doar áreas que menciona.
Lei nº 6.297 de 15/12/1975
Federal - Publicado em 16 dez 1975
Lei nº 6.296 de 15/12/1975
Federal - Publicado em 16 dez 1975
Transforma o Departamento de Trânsito do Distrito Federal em autarquia, e dá outras providências.
Lei nº 6.295 de 15/12/1975
Federal - Publicado em 16 dez 1975
Lei nº 6.294 de 15/12/1975
Federal - Publicado em 16 dez 1975
Lei nº 6.293 de 15/12/1975
Federal - Publicado em 17 dez 1975
Lei nº 6.292 de 15/12/1975
Federal - Publicado em 16 dez 1975
Dispõe sobre o tombamento de bens no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Lei nº 6.291 de 11/12/1975
Federal - Publicado em 12 dez 1975
Lei nº 6.290 de 11/12/1975
Federal - Publicado em 12 dez 1975
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »