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Exibindo: 121 normas.
Lei nº 6.228 de 15/07/1975
Federal - Publicado em 16 jul 1975
Altera a denominação e a competência do DASP, cria cargos em comissão e dá outras providências.
Lei nº 6.227 de 14/07/1975
Federal - Publicado em 15 jul 1975
Lei nº 6.226 de 14/07/1975
Federal - Publicado em 15 jul 1975
Lei nº 6.225 de 14/07/1975
Federal - Publicado em 15 jul 1975
Lei nº 6224 DE 14/07/1975
Federal - Publicado em 15 jul 1975
Lei nº 6.223 de 14/07/1975
Federal - Publicado em 15 jul 1975
Lei nº 6.222 de 10/07/1975
Federal - Publicado em 11 jul 1975
Lei nº 6.221 de 07/07/1975
Federal - Publicado em 9 jul 1975
Lei nº 6.220 de 07/07/1975
Federal - Publicado em 9 jul 1975
Dispõe sobre a reversão de pensão do Montepio Civil, e dá outras providências.
Lei nº 6.219 de 07/07/1975
Federal - Publicado em 9 jul 1975
Lei nº 6.217 de 30/06/1975
Federal - Publicado em 2 jul 1975
Lei nº 6.216 de 30/06/1975
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 , que dispõe sobre os Registros Públicos.
Lei nº 6.215 de 30/06/1975
Federal - Publicado em 1 jul 1975
Lei nº 6.214 de 30/06/1975
Federal - Publicado em 1 jul 1975
Autoriza a Cruz Vermelha Brasileira a dar destinação diversa ao imóvel que lhe foi doado.
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