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Exibindo: 102 normas.

Instrução Normativa SRF nº 79 de 14/10/1997

Federal - Publicado em 16 out 1997

Aprova o programa em disquete do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR e o respectivo recibo de entrega, relativos ao exercício de 1997.

Instrução Normativa CTNBio nº 9 de 10/10/1997

Federal - Publicado em 16 out 1997

Disciplina a intervenção genética em seres humanos, e dá outras providências

Instrução Normativa TST nº 13 de 09/10/1997

Federal - Publicado em 28 out 1997

Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço aos representantes classistas da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 78 de 08/10/1997

Federal - Publicado em 10 out 1997

Revoga a Instrução Normativa nº 25, de 24.02.1993, que dispõe sobre a extensão da base operacional de entreposto aduaneiro na importação

Instrução Normativa PG-INSS nº 6 de 02/10/1997

Federal - Publicado em 15 out 1997

Dispõe sobre o patrocínio de ações. Fundamentação Legal: Portaria MPS nº 458, de 24.09.1992.

Instrução Normativa SRF nº 77 de 30/09/1997

Federal - Publicado em 1 out 1997

Aprova o programa em disquete da Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica - FCPJ e Quadro Societário.

Instrução Normativa SPC nº 15 de 29/09/1997

Federal - Publicado em 30 set 1997

Define as infrações à Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, e demais disposições regulamentares das Entidades Fechadas de Previdência Privada e dá outras providências.

Instrução Normativa SPC nº 14 de 29/09/1997

Federal - Publicado em 30 set 1997

Institui formulários-padrão no âmbito interno da Secretaria da Previdência Complementar, para os procedimentos que específica.

Instrução Normativa TCU nº 16 de 29/09/1997

Federal - Publicado em 9 out 1997

Dispõe sobre o envio de informações relativas aos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma e pensões, ao Tribunal de Contas da União, para fins de apreciação da legalidade e registro, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 74 de 29/09/1997

Federal - Publicado em 23 out 1997

Instrução Normativa SRF nº 76 de 29/09/1997

Federal - Publicado em 1 out 1997

Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de admissão temporária na Missão de Visita do Presidente dos Estados Unidos da América.

Instrução Normativa SRF nº 75 de 29/09/1997

Federal - Publicado em 1 out 1997

Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de admissão temporária no II Encontro Mundial do Papa com as Famílias.

Instrução Normativa SRF nº 73 de 15/09/1997

Federal - Publicado em 19 set 1997

Altera dispositivos da Instrução Normativa SRF nº 21, de 10 de março de 1997, que dispõe sobre a restituição, o ressarcimento e a compensação de tributos e contribuições federais, administrados pela Secretaria da Receita Federal.

Instrução Normativa IBAMA nº 109 de 12/09/1997

Federal - Publicado em 25 set 1997

Estabelece e uniformiza os procedimentos de expedição de licença de pesquisa para a realização de atividades científicas em Unidades de Conservação Federais de Uso Indireto, e dá outras providências

Instrução Normativa SRF nº 72 de 10/09/1997

Federal - Publicado em 12 set 1997

Dispõe sobre o imposto de renda incidente nos rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável, a partir de 1º de janeiro de 1997.

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