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Exibindo: 102 normas.
Instrução Normativa SRF nº 61 de 04/07/1997
Federal - Publicado em 10 jul 1997
Instrução Normativa SRF nº 60 de 04/07/1997
Federal - Publicado em 10 jul 1997
Instrução Normativa SRF nº 59 de 03/07/1997
Federal - Publicado em 4 jul 1997
Instrução Normativa SUNAB nº 1 de 30/06/1997
Federal - Publicado em 2 jul 1997
Instrução Normativa SRF nº 58 de 27/06/1997
Federal - Publicado em 1 jul 1997
Instrução Normativa AGU nº 3 de 25/06/1997
Federal - Publicado em 26 jun 1997
Instrução Normativa SRF nº 54 de 13/06/1997
Federal - Publicado em 16 jun 1997
Dispõe sobre as regras a serem observadas para o lançamento suplementar de tributos e contribuições.
Instrução Normativa MinC nº 1 de 13/06/1997
Federal - Publicado em 31 jan 1997
Instrução Normativa DNRC nº 63 de 02/06/1997
Federal - Publicado em 12 jun 1997
Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 39, de 24 de abril de 1991.
Instrução Normativa SRF nº 46 de 13/05/1997
Federal - Publicado em 15 mai 1997
Instrução Normativa SRF nº 42 de 06/05/1997
Federal - Publicado em 8 mai 1997
Instrução Normativa SRF nº 40 de 30/04/1997
Federal - Publicado em 5 mai 1997
Instrução Normativa SRF nº 38 de 30/04/1997
Federal - Publicado em 5 mai 1997
Instrução Normativa SRF nº 35 de 16/04/1997
Federal - Publicado em 17 abr 1997
Instrução Normativa SRF nº 32 de 09/04/1997
Federal - Publicado em 10 abr 1997
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