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Exibindo: 102 normas.
Instrução Normativa SRF nº 88 de 24/12/1997
Federal - Publicado em 29 dez 1997
Aprova modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte
Instrução Normativa MARE nº 18 de 22/12/1997
Federal - Publicado em 29 dez 1997
Instrução Normativa SRF nº 87 de 16/12/1997
Federal - Publicado em 17 dez 1997
Dispõe sobre o prazo para entrega das Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
Instrução Normativa TCU nº 18 de 11/12/1997
Federal - Publicado em 16 dez 1997
Instrução Normativa DPF nº 9 de 02/12/1997
Federal - Publicado em 8 dez 1997
Instrução Normativa SRF nº 86 de 26/11/1997
Federal - Publicado em 28 nov 1997
Instrução Normativa SRF nº 85 de 21/11/1997
Federal - Publicado em 25 nov 1997
Instrução Normativa SRF nº 84 de 21/11/1997
Federal - Publicado em 25 nov 1997
Instrução Normativa SRF nº 83 de 31/10/1997
Federal - Publicado em 31 out 1997
Instrução Normativa SRF nº 82 de 31/10/1997
Federal - Publicado em 4 nov 1997
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Cadastro Geral de Contribuintes - CGC.
Instrução Normativa TCU nº 17 de 29/10/1997
Federal - Publicado em 31 out 1997
Instrução Normativa SRF nº 81 de 24/10/1997
Federal - Publicado em 27 out 1997
Institui o Sistema Integrado de Regulamentação Aduaneira -SIRAD e dá outras providências.
Instrução Normativa SRF nº 80 de 23/10/1997
Federal - Publicado em 27 out 1997
Instrução Normativa DNPM nº 3 de 22/10/1997
Federal - Publicado em 24 out 1997
Estabelece os procedimentos para cessão ou transferência de direitos minerários
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