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Exibindo: 1009 normas.
Decreto nº 89.227 de 22/12/1983
Federal - Publicado em 23 dez 1983
Decreto nº 89.226 de 22/12/1983
Federal - Publicado em 23 dez 1983
Decreto nº 89.224 de 22/12/1983
Federal - Publicado em 23 dez 1983
Decreto nº 89.223 de 21/12/1983
Federal - Publicado em 22 dez 1983
Decreto nº 89.222 de 21/12/1983
Federal - Publicado em 22 dez 1983
Dispõe sobre o limite do capital autorizado da Petroquímica União S/A.
Decreto nº 89.221 de 21/12/1983
Federal - Publicado em 22 dez 1983
Dispõe sobre o montante do capital social da Ferritas Magnéticas S/A. - FERMAG.
Decreto nº 89.220 de 21/12/1983
Federal - Publicado em 22 dez 1983
Dispõe sobre o limite do capital autorizado da Petroflex Indústria e Comércio S/A.
Decreto nº 89.219 de 21/12/1983
Federal - Publicado em 22 dez 1983
Dispõe sobre o aumento do capital social da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. - ESCELSA.
Decreto nº 89.218 de 21/12/1983
Federal - Publicado em 22 dez 1983
Decreto nº 89.217 de 21/12/1983
Federal - Publicado em 22 dez 1983
Dispõe sobre o montante do capital social da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL.
Decreto nº 89.216 de 21/12/1983
Federal - Publicado em 22 dez 1983
Autoriza o aumento do capital social da Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A. - AGEF.
Decreto nº 89.214 de 21/12/1983
Federal - Publicado em 22 dez 1983
Autoriza o funcionamento do Curso de Fisioterapia, em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul.
Decreto nº 89.213 de 21/12/1983
Federal - Publicado em 22 dez 1983
Decreto nº 89.210 de 20/12/1983
Federal - Publicado em 21 dez 1983
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