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Exibindo: 1009 normas.
Decreto nº 89.208 de 20/12/1983
Federal - Publicado em 21 dez 1983
Reajusta os valores das gratificações que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 89.207 de 20/12/1983
Federal - Publicado em 21 dez 1983
Decreto nº 89.206 de 20/12/1983
Federal - Publicado em 21 dez 1983
Autoriza o funcionamento do Curso de Fisioterapia nas Faculdades da Zona Leste de São Paulo.
Decreto nº 89.205 de 20/12/1983
Federal - Publicado em 21 dez 1983
Decreto nº 89.202 de 19/12/1983
Federal - Publicado em 20 dez 1983
Decreto nº 89.201 de 19/12/1983
Federal - Publicado em 20 dez 1983
Decreto nº 89.200 de 19/12/1983
Federal - Publicado em 20 dez 1983
Decreto nº 89.199 de 19/12/1983
Federal - Publicado em 20 dez 1983
Decreto nº 89.198 de 16/12/1983
Federal - Publicado em 19 dez 1983
Decreto nº 89.197 de 16/12/1983
Federal - Publicado em 19 dez 1983
Decreto nº 89.196 de 16/12/1983
Federal - Publicado em 19 dez 1983
Decreto nº 89.195 de 16/12/1983
Federal - Publicado em 19 dez 1983
Decreto nº 89.194 de 16/12/1983
Federal - Publicado em 19 dez 1983
Decreto nº 89.193 de 16/12/1983
Federal - Publicado em 19 dez 1983
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