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Exibindo: 138 normas.

Ato ICMS/COTEPE nº 40 DE 20/09/2013

Federal - Publicado em 25 set 2013

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 13/2013, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga a relação das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/2013.

Ato ICMS/COTEPE nº 42 DE 20/09/2013

Federal - Publicado em 17 nov 2014

Ret. - Divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ICMS/COTEPE nº 42 DE 20/09/2013

Federal - Publicado em 13 jan 2014

Ret. - Divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 17 DE 10/09/2013

Federal - Publicado em 11 set 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 9 DE 10/09/2013

Federal - Publicado em 11 set 2013

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, XI e XII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ICMS/COTEPE nº 20 DE 03/09/2013

Federal - Publicado em 4 set 2013

Aprova o Manual de Instruções de que trata o parágrafo único da cláusula quinta do Protocolo ICMS 197/2010, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.

Ato ICMS/COTEPE nº 32 DE 23/08/2013

Federal - Publicado em 27 ago 2013

Divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no Convênio ICMS 95/2012, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato ICMS/COTEPE nº 32 DE 23/08/2013

Federal - Publicado em 28 ago 2013

RETIFICAÇÃO

Ato COTEPE/PMPF nº 16 DE 22/08/2013

Federal - Publicado em 26 ago 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 8 DE 22/08/2013

Federal - Publicado em 26 ago 2013

Altera as Tabelas I, II e III anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/MVA nº 8 DE 22/08/2013

Federal - Publicado em 28 ago 2013

RETIFICAÇÃO

Ato COTEPE/PMPF nº 16 DE 22/08/2013

Federal - Publicado em 28 ago 2013

RETIFICAÇÃO

Ato ICMS/COTEPE nº 31 DE 16/08/2013

Federal - Publicado em 19 ago 2013

Altera o Ato COTEPE/ICMS 33, de 14 de setembro de 2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnica para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/2010, de 24 de setembro de 2010.

Ato COTEPE/PMPF nº 15 DE 08/08/2013

Federal - Publicado em 9 ago 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 7 DE 24/07/2013

Federal - Publicado em 25 jul 2013

Altera as Tabelas I, II e III anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

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