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Exibindo: 138 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 19 DE 13/06/2013

Federal - Publicado em 14 jun 2013

Publica Nota Técnica que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 5º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/2010, de 24 de setembro de 2010.

Ato COTEPE/PMPF nº 11 DE 06/06/2013

Federal - Publicado em 7 jun 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 18 DE 05/06/2013

Federal - Publicado em 6 jun 2013

Divulga a relação das pessoas beneficiadas com a isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014.

Ato COTEPE/MVA nº 6 DE 23/05/2013

Federal - Publicado em 10 jun 2013

RETIFICAÇÃO

Ato COTEPE/PMPF nº 10 DE 23/05/2013

Federal - Publicado em 24 mai 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 6 DE 23/05/2013

Federal - Publicado em 24 mai 2013

Altera as Tabelas I, II e III anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 9 DE 09/05/2013

Federal - Publicado em 10 mai 2013

RETIFICAÇÃO

Ato COTEPE/MVA nº 5 DE 08/05/2013

Federal - Publicado em 15 mai 2013

RETIFICAÇÃO

Ato COTEPE/MVA nº 5 DE 08/05/2013

Federal - Publicado em 9 mai 2013

Altera as Tabelas I, II, III e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 9 DE 08/05/2013

Federal - Publicado em 9 mai 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ICMS/COTEPE nº 17 DE 07/05/2013

Federal - Publicado em 19 jul 2013

RETIFICAÇÃO

Ato ICMS/COTEPE nº 17 DE 07/05/2013

Federal - Publicado em 8 mai 2013

Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato ICMS/COTEPE nº 17 DE 07/05/2013

Federal - Publicado em 24 mai 2013

Rep. - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato ICMS/COTEPE nº 17 DE 07/05/2013

Federal - Publicado em 15 jul 2013

RETIFICAÇÃO

Ato COTEPE/MVA nº 4 DE 24/04/2013

Federal - Publicado em 26 abr 2013

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

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