Ato de 2013 - Federal

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Ato COTEPE/MVA nº 4 DE 24/04/2013

Federal - Publicado em 29 abr 2013

Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/MVA nº 4 DE 24/04/2013

Federal - Publicado em 2 mai 2013

Ato COTEPE/PMPF nº 8 DE 23/04/2013

Federal - Publicado em 6 mai 2013

Ato COTEPE/PMPF nº 8 DE 23/04/2013

Federal - Publicado em 24 abr 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 8 DE 23/04/2013

Federal - Publicado em 25 abr 2013

Ato COTEPE/ICMS nº 15 DE 10/04/2013

Federal - Publicado em 11 abr 2013

Divulga a relação das pessoas beneficiadas com a isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014.

Ato COTEPE/ICMS nº 16 DE 10/04/2013

Federal - Publicado em 11 abr 2013

Acrescenta item ao anexo único do Ato COTEPE/ICMS 2/2008 que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

Ato COTEPE/PMPF nº 7 DE 08/04/2013

Federal - Publicado em 15 abr 2013

Ato COTEPE/PMPF nº 7 DE 08/04/2013

Federal - Publicado em 9 abr 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 3 DE 28/03/2013

Federal - Publicado em 1 abr 2013

Altera as Tabelas I, II, III e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/MVA nº 3 DE 28/03/2013

Federal - Publicado em 2 mai 2013

Ato COTEPE/PMPF nº 6 DE 21/03/2013

Federal - Publicado em 22 mar 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 6 DE 21/03/2013

Federal - Publicado em 25 mar 2013

Ato ICMS/COTEPE nº 14 DE 20/03/2013

Federal - Publicado em 21 mar 2013

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ato ICMS/COTEPE nº 14 DE 20/03/2013

Federal - Publicado em 22 mar 2013

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