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Exibindo: 17 normas.

Decreto nº 3.354-E de 30/12/1998 - RR

Estadual - Publicado em 30 dez 1998

Dispõe sobre o regime especial de substituição tributária para bebidas alcoólicas e dá outras providências.

Decreto nº 3.342-E de 30/12/1998 - RR

Estadual - Publicado em 30 dez 1998

Decreto nº 3.341-E de 30/12/1998 - RR

Estadual - Publicado em 30 dez 1998

Regulamenta a Lei nº 215, de 11 de setembro de 1998, que dispõe sobre incentivos fiscais aos participantes do Projeto integrado de Exploração Agropecuária e Agroindustrial do Estado de Roraima.

Decreto nº 3.337-E de 30/12/1998 - RR

Estadual - Publicado em 30 dez 1998

Prorroga as disposições da Cláusula Quarta do Convênio ICMS 129/97, de 12 de dezembro de 1997 e dá outra providências.

Decreto nº 3.333-E de 28/12/1998 - RR

Estadual - Publicado em 29 dez 1998

Regulamenta a cobrança das taxas de Expediente, de Segurança Pública e de Saúde Pública previstas no artigo 123 da Lei nº 59, de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Decreto nº 3.329-E de 22/12/1998 - RR

Estadual - Publicado em 22 dez 1998

Regulamenta as normas da Lei nº 214, de 27 de agosto de 1998, e dá outras providências.

Decreto nº 3.328-E de 22/12/1998 - RR

Estadual - Publicado em 22 dez 1998

Dispõe sobre regime especial de substituição tributária para óleo de soja e frangos, nas condições que especifica.

Decreto nº 3.281-E de 13/10/1998 - RR

Estadual - Publicado em 13 out 1998

Prorroga prazo de pagamento dos créditos tributários parcelados.

Decreto nº 3.278-E de 06/10/1998 - RR

Estadual - Publicado em 6 out 1998

Decreto nº 3.219-E de 17/09/1998 - RR

Estadual - Publicado em 17 set 1998

Dispõe sobre regime especial de substituição tributária de perfumes e cosméticos, nas condições que específica.

Decreto nº 3.218-E de 17/09/1998 - RR

Estadual - Publicado em 17 set 1998

" Introduz alterações aos dispositivos do RICMS aprovado pelo Decreto nº 711, de 5 de abril de 1994, e dá outras providências."

Decreto nº 2.069-E de 03/07/1998 - RR

Estadual - Publicado em 3 jul 1998

Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências.

Decreto nº 2.026-E de 01/06/1998 - RR

Estadual - Publicado em 1 jun 1998

Decreto nº 1.960-E de 23/04/1998 - RR

Estadual - Publicado em 24 abr 1998

Decreto nº 1.871-E de 12/03/1998 - RR

Estadual - Publicado em 12 mar 1998

Revoga o Decreto nº 1.820-E, de 21 de janeiro de 1998

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