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Decreto nº 44318 DE 07/08/2013

Publicação: 23 ago 2013

Ret. - Altera o Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 (RICMS/2000) e dá outras providências.

Decreto nº 44313 DE 06/08/2013

Publicação: 7 ago 2013

Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 43.946, de 22 de novembro de 2012, e determina outras providências.

Decreto nº 44305 DE 24/07/2013

Publicação: 25 jul 2013

Cria Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas - CEIV e dá outras providências.

Decreto nº 44302 DE 19/07/2013

Publicação: 22 jul 2013

Cria Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas - CEIV e dá outras providências.

Decreto nº 44297 DE 15/07/2013

Publicação: 16 jul 2013

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais, situadas no Município do Rio de Janeiro, nos dias que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 44283 DE 02/07/2013

Publicação: 3 jul 2013

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Decreto nº 44282 DE 02/07/2013

Publicação: 3 jul 2013

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Decreto nº 44282 DE 02/07/2013

Publicação: 4 jul 2013

Ret. - Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Decreto nº 44272 DE 25/06/2013

Publicação: 16 jul 2013

Ret. - Regulamenta a Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da promoção de atividades desportivas e lazer, disciplina a celebração de contratos de gestão com tais entidades e dá outras providências.

Decreto nº 44272 DE 25/06/2013

Publicação: 26 jun 2013

Regulamenta a Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da promoção de atividades desportivas e lazer, disciplina a celebração de contratos de gestão com tais entidades e dá outras providências.

Decreto nº 44269 DE 25/06/2013

Publicação: 26 jun 2013

Regulamenta a Lei Estadual 3.559, de 15 de maio de 2001, que estabelece penalidades aos estabelecimentos que discriminem portadores de vírus HIV, sintomáticos e assintomáticos, e dá outras providências.

Decreto nº 913 DE 21/06/2013

Publicação: 24 jun 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de junho de 2013.

Decreto nº 44266 DE 21/06/2013

Publicação: 24 jun 2013

Dispõe sobre as tarifas de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e transporte complementar em veículos de baixa capacidade no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 44265 DE 21/06/2013

Publicação: 24 jun 2013

Revoga o Decreto nº 43.993 de 14 de dezembro de 2012 e fixa o valor do Bilhete Único Intermunicipal.

Decreto nº 44261 DE 19/06/2013

Publicação: 20 jun 2013

Dispõe sobre as tarifas de serviços de transporte metroviário, ferroviário e aquaviário e dá outras providências.

Decreto nº 44253 DE 17/06/2013

Publicação: 18 jun 2013

Altera o Decreto nº 41.263, de 15 de abril de 2008, e dá outras providências.

Decreto nº 44247 DE 13/06/2013

Publicação: 14 jun 2013

Decreta feriado escolar e ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 20 de junho de 2013, nas áreas que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 44236 DE 11/06/2013

Publicação: 12 jun 2013

Estabelece o valor das indenizações que serão pagas aos titulares do direito de uso das chamadas cadeiras cativas no Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã) em razão das restrições legais previstas na Lei Federal nº 12.663/2012 e nas Leis Estaduais nº 5.051/2007 e nº 6.363/2012.

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