Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Decreto -> 2013

Exibindo: 19 a 36 de 94 normas encontradas.
Ordernar por:

Decreto nº 44409 DE 26/09/2013

Publicação: 27 set 2013

Revoga o Decreto nº 44.305, de 24 de julho de 2013.

Decreto nº 44404 DE 23/09/2013

Publicação: 24 set 2013

Torna sem efeito o decreto que menciona.

Decreto nº 44397 DE 19/09/2013

Publicação: 20 set 2013

Dá nova redação ao artigo 99 do Decreto 2.473/79, que dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário.

Decreto nº 44398 DE 19/09/2013

Publicação: 20 set 2013

Concede remissão de créditos tributários do ICMS constituídos ou não até 11 de junho de 2013, em virtude do descumprimento das obrigações acessórias instituídas pelo Ajuste SINIEF 19/12.

Decreto nº 44385 DE 12/09/2013

Publicação: 13 set 2013

Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 40.988/2007 e determina outras providências.

Decreto nº 44383 DE 11/09/2013

Publicação: 12 set 2013

Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 40.988/07 e determina outras providências.

Decreto nº 44378 DE 10/09/2013

Publicação: 11 set 2013

Estabelece normas referentes à instalação e utilização de equipamentos de transmissão de sinais, de entidades interessadas, em sítios de telecomunicações administrados pela Secretaria de Estado de Segurança e dá outras providências.

Decreto nº 44370 DE 03/09/2013

Publicação: 4 set 2013

Aprova a inclusão da empresa que menciona no programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Decreto nº 44365 DE 02/09/2013

Publicação: 3 set 2013

Dá nova redação ao caput do artigo 1º do Decreto nº 43.771, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre tratamento tributário especial para empresas produtoras de pescado processado.

Decreto nº 44364 DE 02/09/2013

Publicação: 3 set 2013

Dispõe sobre tratamento tributário especial para usinas de termogeração de energia elétrica referente ao Leilão A-5 de 2013 e dá outras providências.

Decreto nº 44355 DE 27/08/2013

Publicação: 28 ago 2013

Dá nova redação ao Inciso I do artigo 7º do Decreto nº 44.318, de 07 de agosto de 2013, que Altera o Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27427/00 (RICMS/2000).

Decreto nº 44343 DE 22/08/2013

Publicação: 26 ago 2013

Altera o Livro V do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.

Decreto nº 44332 DE 16/08/2013

Publicação: 19 ago 2013

Dispõe sobre procedimentos adicionais necessários ao cumprimento do Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 6.439, de 26 de abril de 2013), e dá outras providências.

Decreto nº 44318 DE 08/08/2013

Publicação: 14 ago 2013

Ret. - Altera o Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 (RICMS/2000) e dá outras providências.

Decreto nº 44318 DE 08/08/2013

Publicação: 8 ago 2013

Altera o Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/00 (RICMS/2000) e dá outras providências.

Decreto nº 44320 DE 08/08/2013

Publicação: 9 ago 2013

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Decreto nº 44321 DE 08/08/2013

Publicação: 9 ago 2013

Aprova a inclusão da empresa que menciona no programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Decreto nº 44318 DE 07/08/2013

Publicação: 23 ago 2013

Ret. - Altera o Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 (RICMS/2000) e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca.

 

www.normasbrasil.com.br - Seu portal de normas e legislação brasileira