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Decreto nº 44045 DE 28/01/2013

Publicação: 29 jan 2013

Estabelece expediente nas Repartições Públicas Estaduais durante o carnaval de 2013 e dá outras providências.

Decreto nº 44035 DE 18/01/2013

Publicação: 21 jan 2013

Estabelece os requisitos mínimos de segurança contra incêndio e pânico em centros esportivos, de eventos e de exibição e dá outras providências.

Decreto nº 44018 DE 04/01/2013

Publicação: 7 jan 2013

Altera dispositivos do Decreto nº 43.739, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para a produção de etanol e açúcar no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 44013 DE 02/01/2013

Publicação: 3 jan 2013

Dá nova redação ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, alterado pelo Decreto nº 42.575, de 30 de julho de 2010, e determina outras providências.

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