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Exibindo: 29 normas.

Portaria SRE nº 20 DE 28/05/2013 - AL

Estadual - Publicado em 4 jun 2013

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SRE nº 18 DE 23/05/2013 - AL

Estadual - Publicado em 24 mai 2013

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de março de 2013, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria CEDAFRA nº 24 DE 23/05/2013 - AL

Estadual - Publicado em 24 mai 2013

Institui o Cadastro das Empresas Inidôneas e Suspensas do Estado de Alagoas - CEIS, banco de dados que tem por finalidade consolidar e divulgar a relação de empresas ou profissionais que sofreram sanções que tenham como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública Estadual.

Portaria SRE nº 12 DE 29/04/2013 - AL

Estadual - Publicado em 30 abr 2013

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de fevereiro de 2013, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria ADEAL nº 31 DE 24/04/2013 - AL

Estadual - Publicado em 25 abr 2013

Portaria SRE nº 9 DE 01/04/2013 - AL

Estadual - Publicado em 3 abr 2013

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de janeiro de 2013, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria GSEF nº 90 DE 25/03/2013 - AL

Estadual - Publicado em 27 mar 2013

Dispõe sobre o cadastramento de fornecedores/credores no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM.

Portaria GSEF nº 91 DE 25/03/2013 - AL

Estadual - Publicado em 27 mar 2013

Dispõe sobre o cadastramento de Ordenadores de Despesa e novos usuários no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM.

Portaria GSEF nº 92 DE 25/03/2013 - AL

Estadual - Publicado em 27 mar 2013

Dispõe sobre o controle e fornecimento de senhas relativas ao desbloqueio de usuários do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM.

Portaria JUCEAL nº 12 DE 06/03/2013 - AL

Estadual - Publicado em 7 mar 2013

Comunica que a capa de processo, Requerimento de Empresário - RE Eletrônico de Inscrição e Alteração e a FCN de Constituição e Alteração, deverão ser preenchidos através dos modelos disponíveis no Portal Facilita Alagoas (www.facilita.al.gov.br).

Portaria SRE nº 7 DE 05/03/2013 - AL

Estadual - Publicado em 6 mar 2013

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de dezembro de 2012, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria GDP/DETRAN/AL nº 209 DE 04/03/2013 - AL

Estadual - Publicado em 6 mar 2013

Disciplina a comprovação de residência ou domicílio, destinada às anotações e registro de dados relativos a condutores e veículos no âmbito do DETRAN de Alagoas.

Portaria JUCEAL nº 3 DE 29/01/2013 - AL

Estadual - Publicado em 15 fev 2013

Portaria SRE nº 2 DE 28/01/2013 - AL

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de novembro de 2012, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

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