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Exibindo: 29 normas.

Portaria SEF nº 503 DE 27/12/2013 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Divulga o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas - UPFAL para o exercício 2014.

Portaria ARSAL nº 23 DE 17/12/2013 - AL

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao exercício de 2014.

Portaria SRE nº 43 DE 02/12/2013 - AL

Estadual - Publicado em 3 dez 2013

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de setembro de 2013, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria SRE nº 42 DE 21/11/2013 - AL

Estadual - Publicado em 29 nov 2013

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SRE nº 41 DE 11/11/2013 - AL

Estadual - Publicado em 12 nov 2013

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de agosto de 2013, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394 , de 24 de maio de 2000.

Portaria SEF nº 398 DE 15/10/2013 - AL

Estadual - Publicado em 17 out 2013

Altera a Portaria GSEF no 32, de 15 de fevereiro de 2008, que estabelece valores de referência dos produtos derivados da farinha de trigo, para implementar as disposições do Ato COTEPE/ICMS no 38, de 20 de setembro de 2013.

Portaria GSEF nº 370 DE 04/10/2013 - AL

Estadual - Publicado em 8 out 2013

Rep. - Para aqueles cujo documento de arrecadação (DAR) tenha vencido no dia 30.09.2013 e que diante das considerações acima não foi liquidado, fica autorizado nova emissão do boleto, mantendo-se os benefícios do PPI.

Portaria GSEF nº 372 DE 04/10/2013 - AL

Estadual - Publicado em 7 out 2013

Para aqueles cujo documento de arrecadação (DAR) tenha vencido no dia 30/09/2013 e que diante das considerações acima não foi liquidado, fi ca autorizado nova emissão do boleto, mantendo-se os benefícios do PPI.

Portaria GSEF nº 371 DE 04/10/2013 - AL

Estadual - Publicado em 7 out 2013

Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor da Ação Fiscal , no âmbito da Superintendência da Receita Estadual da SEFAZ-AL.

Portaria SRE nº 37 DE 01/10/2013 - AL

Estadual - Publicado em 2 out 2013

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de julho de 2013, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria SRE nº 33 DE 23/08/2013 - AL

Estadual - Publicado em 29 ago 2013

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, base para o cálculo da devolução do ICMS, relativo ao mês de junho de 2013, nos termos do § 1º do art. 23-b do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria SRE nº 30 DE 05/08/2013 - AL

Estadual - Publicado em 6 ago 2013

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de maio de 2013, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria SRE nº 26 DE 28/06/2013 - AL

Estadual - Publicado em 1 jul 2013

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de abril de 2013, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

Portaria ARSAL nº 14 DE 17/06/2013 - AL

Estadual - Publicado em 20 jun 2013

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao exercício de 2013.

Portaria CBMAL nº 178 DE 12/06/2013 - AL

Estadual - Publicado em 17 jun 2013

Aprova a Instrução Geral Técnica Provisória da Diretoria de Serviços Técnicos, que disciplina os Sistemas de Proteção Contra Incêndio e Pânico no Estado de Alagoas.

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