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Exibindo: 46 normas.

Portaria SF nº 94 DE 30/04/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 abr 2022

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 95 DE 30/04/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 abr 2022

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF/SUREM nº 24 DE 27/04/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 abr 2022

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 91 DE 20/04/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 21 abr 2022

Acresce o artigo 7º-A à Portaria SF nº 59, de 8 de março de 2017, que estabelece regras e procedimentos, complementares à Lei Municipal 14.141/2006 e ao Decreto Municipal nº 57.589/2017, para restituição de Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, indevidamente ou a maior, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações Municipais.

Portaria SF nº 83 DE 12/04/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 13 abr 2022

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para recolhimento do Imposto sobre Transmissão "Inter-Vivos", a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis - ITBI-IV, e determina a restituição de valores recolhidos a maior, nos casos que especifica.

Portaria SF nº 64 DE 01/04/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 abr 2022

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 18 DE 29/03/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF/SUREM nº 15 DE 14/03/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 15 mar 2022

Define o prazo para entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais - DSUP para o exercício de 2022.

Portaria SUREM/SF nº 12 DE 03/03/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 4 mar 2022

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 43 DE 26/02/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 26 fev 2022

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 42 DE 26/02/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 26 fev 2022

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUTEM nº 1 DE 07/02/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 8 fev 2022

Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte de Pessoas Físicas e Jurídicas, ano-calendário 2021.

Portaria SF nº 15 DE 01/02/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 fev 2022

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 15 DE 01/02/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 8 fev 2022

Rep. - Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 7 DE 24/01/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 jan 2022

Divulga o valor limite do crédito tributário dos imóveis enquadrados nos grupos B e C para fins de definição de alçadas previstas no art. 1º e 14 da Portaria SF nº 271 , de 10 de outubro de 2016.

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