Portaria SF nº 15 DE 01/02/2022

Norma Municipal - São Paulo - SP - Publicado no DOM em 08 fev 2022

Rep. - Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

O Secretário Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 4º do Decreto nº 25.236 de 29 de dezembro de 1987,

Resolve:

1. Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

2. Que a concessão de reajuste de preços, com base nesta portaria ou nas que forem subseqüentemente publicadas, deverá levar sempre em conta a periodicidade mínima de 1 (um) ano, estabelecida nos subitens 1.2 e 1.2.2 da Portaria SF-104/1994 (DOM de 27.07.1994).

3. O cálculo do reajuste dos contratos de execução de obras públicas, cuja vigência ultrapassem janeiro de 2014 e que tenham seguido a Orientação Normativa JOF nº 001, de 27.06.2014, deverá considerar o índice de preços de obras públicas da Tabela I.

TABELA I  
CONSTRUÇÃO CIVIL PAVIMENTAÇÃO
MÊS PONTES ESTRUTURA GERAL ESCOLAS CENTROS DE SAÚDE EDIFICAÇÕES EM GERAL MÃO DE OBRA AJARDINAMENTO GUIAS E SARJETAS PAVIMENTAÇÃO VIAS ARTERIAIS PAVIMENTAÇÃO TRÁFEGO LEVE
2020                    
JAN 691,25 653,40 715,71 623,45 713,25 795,57 795,57 594,63 918,86 869,19
FEV 691,09 653,40 715,68 623,87 714,22 796,49 796,49 593,57 904,49 855,49
MAR 693,19 652,97 719,10 626,58 716,21 798,42 798,42 592,18 897,05 851,10
ABR 692,30 651,67 719,00 626,64 716,20 798,56 798,56 587,98 881,89 842,78
MAI 692,32 653,47 720,54 628,19 718,23 800,42 800,42 588,27 871,02 837,74
JUN 701,56 661,68 730,64 639,09 727,48 812,09 812,09 591,67 874,83 841,95
JUL 711,07 666,79 737,74 643,79 733,97 818,13 818,13 601,50 891,36 853,26
AGO 719,80 675,11 750,51 657,15 747,53 830,34 830,34 608,08 905,76 864,80
SET 731,70 687,33 769,76 671,45 764,70 844,69 844,69 617,95 916,90 874,16
OUT 744,67 703,27 787,54 684,81 778,68 857,30 857,30 630,26 923,20 884,94
NOV 760,45 714,46 808,37 701,86 794,41 870,52 870,52 637,57 944,84 904,84
DEZ 768,57 726,10 822,08 712,92 812,81 886,78 886,78 643,90 960,95 918,44
2021                    
JAN 783,19 736,16 841,90 728,15 828,01 899,25 899,25 660,88 980,01 934,97
FEV 790,64 745,84 881,21 738,16 839,52 907,61 907,61 671,68 1.013,34 961,75
MAR 803,68 763,94 895,16 750,23 855,69 919,57 919,57 687,29 1.047,58 989,41
ABR 823,22 775,70 918,42 769,94 873,24 933,57 933,57 692,00 1.052,94 994,99
MAI 845,56 795,85 950,56 786,73 895,85 959,75 959,75 724,27 1.146,43 1.085,28
JUN 868,31 815,87 970,88 798,46 913,65 978,95 978,95 734,46 1.158,02 1.096,84
JUL 880,39 827,47 985,21 806,01 925,74 990,15 990,15 744,15 1.174,87 1.108,18
AGO 880,30 838,57 993,63 814,11 931,17 994,29 994,29 760,16 1.205,12 1.138,42
SET 886,34 845,95 1.000,11 827,52 937,97 1.000,32 1.000,32 766,90 1.220,27 1.151,20
OUT 888,91 851,28 1.003,35 825,09 940,00 1.001,02 1.001,02 789,44 1.257,43 1.181,06
NOV 892,57 858,54 1.013,27 839,08 943,90 1.003,21 1.003,21 815,45 1.326,27 1.241,67
DEZ 909,87 861,49 1.019,48 842,72 946,57 1.005,23 1.005,23 824,25 1.328,07 1.245,41

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TABELA II base: jun/94=100
LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS
MÊS COLETA DE LIXO VARRIÇÃO LIMPEZA MECÂNICA BOCA DE LOBO EXECUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO OPER.MANUT. DE ESTAÇÃO TRANSBORDO COLETA DE LIXO HOSPITALAR TERRAPLANAGEM FORNEC.COLOC. GRADIL P/PONTES VIADUTOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LOC.E MANUT. ELETRO MECÂNICA LOC.E MANUT. ELETRO
ELETRÔNICA		 SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
2020                        
JAN 683,51 872,51 530,99 596,87 662,06 747,33 733,74 732,91 290,46 513,97 431,06 767,37
FEV 685,20 872,43 531,69 596,71 662,03 747,89 730,60 732,51 290,28 514,89 434,00 767,46
MAR 683,51 872,52 532,31 625,08 666,43 744,47 721,12 732,20 289,37 515,43 435,14 768,01
ABR 679,13 872,91 526,15 618,58 651,95 736,22 705,42 729,92 285,87 515,29 432,49 768,62
MAI 676,65 873,10 522,48 613,93 647,50 730,83 691,88 738,23 284,16 515,25 427,85 768,71
JUN 677,23 873,03 523,81 616,66 656,60 731,46 695,56 745,15 285,23 517,96 431,08 769,02
JUL 687,42 873,32 531,48 624,39 660,23 740,33 712,87 754,02 286,25 520,51 432,78 769,11
AGO 693,61 872,96 537,37 628,75 667,27 746,58 725,33 782,06 286,49 522,37 434,52 769,86
SET 710,68 899,09 543,60 633,08 673,65 765,97 740,85 815,56 287,26 525,45 438,88 771,43
OUT 712,73 898,76 546,10 634,25 673,12 767,24 749,50 863,37 288,60 530,66 445,93 773,09
NOV 717,55 898,62 552,35 638,34 673,73 771,55 760,46 927,89 290,78 538,02 450,11 774,78
DEZ 724,01 898,48 561,32 644,26 677,83 777,83 774,74 983,50 291,62 544,30 454,69 776,26
2021                        
JAN 732,93 898,77 572,85 650,95 688,84 786,46 796,77 1.007,76 294,07 545,96 457,86 809,55
FEV 742,96 899,36 586,12 660,44 698,05 796,99 820,49 1.058,23 298,28 549,51 459,19 809,43
MAR 751,47 900,05 602,47 675,73 724,52 810,36 857,25 1.070,77 305,30 552,94 464,72 809,77
ABR 758,49 900,60 609,53 673,46 725,74 814,53 862,87 1.113,32 305,24 555,81 463,92 810,39
MAI 764,54 900,65 619,08 695,55 747,01 823,25 909,54 1.188,57 306,93 560,56 465,88 810,53
JUN 769,13 900,92 625,97 700,31 750,03 827,53 921,31 1.215,63 308,04 565,93 469,90 810,86
JUL 784,29 901,31 640,60 711,84 761,83 840,29 940,00 1.214,05 311,46 571,06 473,90 812,13
AGO 793,13 901,00 650,09 727,29 772,65 848,09 959,58 1.215,10 313,63 575,45 477,43 813,97
SET 841,94 991,35 655,73 732,35 770,90 903,42 971,36 1.233,71 316,16 581,33 479,64 815,29
OUT 852,08 992,20 669,94 742,42 809,29 915,62 1.015,59 1.247,97 320,41 587,27 483,93 816,28
NOV 862,90 992,53 685,35 830,30 830,81 931,03 1.074,99 1.219,70 331,96 591,28 486,56 816,48
DEZ 868,47 992,72 693,35 831,97 836,33 935,91 1.076,57 1.234,27 336,64 595,70 489,82 817,59

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TABELA III base: jun/94=100
MÊS CONSERV. E LIMPEZA DE AMBIENTES LOCAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES EXAMES LABORATORIAIS CONSULTORIA ALIMENT. FORA DO DOMICÍLIO REPAROS MECÂNICOS EM VEÍCULOS ALIMENTAÇÃO OPER. MANUT. DE USINAS DE COMPOSTAGEM
2020                
JAN 985,17 609,46 335,43 511,78 894,78 567,46 515,20 677,95
FEV 985,41 611,34 335,43 513,07 898,67 567,15 515,40 677,95
MAR 986,78 612,01 335,43 512,91 901,29 569,21 520,19 684,69
ABR 988,90 612,28 335,43 511,71 902,64 569,62 526,77 684,67
MAI 990,83 612,38 336,61 512,44 902,86 570,51 530,24 685,08
JUN 991,82 612,48 336,61 513,74 905,60 572,83 533,91 699,25
JUL 992,15 612,50 336,61 515,72 910,69 570,70 537,29 702,33
AGO 992,79 615,52 337,20 518,24 918,08 571,64 544,10 696,51
SET 996,76 615,93 338,23 521,69 927,17 576,58 555,82 696,54
OUT 1.000,31 618,20 341,23 523,11 936,30 578,84 569,78 696,53
NOV 1.004,16 618,22 341,23 524,09 948,21 582,08 582,56 696,57
DEZ 1.008,92 622,58 341,23 525,06 958,77 587,45 594,69 696,58
2021                
JAN 1.039,95 630,84 340,99 525,97 966,49 593,52 603,60 696,97
FEV 1.039,76 632,52 341,34 526,23 973,98 599,46 601,75 696,99
MAR 1.041,07 634,85 341,34 526,53 980,16 609,56 603,38 698,06
ABR 1.043,65 636,11 341,34 529,42 983,37 614,20 608,36 696,82
MAI 1.043,68 636,45 343,54 530,10 990,83 616,68 608,60 728,93
JUN 1.045,28 637,87 345,14 535,01 996,24 621,81 609,14 739,66
JUL 1.048,29 640,42 345,56 537,45 1.005,22 623,20 618,42 745,35
AGO 1.053,25 640,53 347,42 539,35 1.015,46 625,80 632,60 747,90
SET 1.057,02 644,79 347,56 540,33 1.022,76 627,16 641,33 747,59
OUT 1.060,03 644,19 347,71 547,48 1.031,46 632,00 647,09 748,40
NOV 1.061,88 645,01 350,41 549,54 1.027,85 630,50 646,11 751,58
DEZ 1.065,15 648,94 355,48 550,44 1.042,05 632,87 654,07 754,93

Republicada para inclusão dos índices referentes ao mês de novembro de 2021 da Tabela I - Construção Civil.