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Exibindo: 46 normas.

Portaria SF nº 194 DE 31/08/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 ago 2022

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 193 DE 31/08/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 ago 2022

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 49 DE 26/08/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 ago 2022

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 183 DE 04/08/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 4 ago 2022

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 181 DE 30/07/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 jul 2022

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF/SUREM nº 41 DE 26/07/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 jul 2022

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 155 DE 01/07/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 jul 2022

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 154 DE 01/07/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 jul 2022

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 36 DE 27/06/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 jun 2022

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 124 DE 01/06/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 2 jun 2022

Dispõe sobre o Cadastro de Prestadores de Outros Municípios - CPOM, a que se refere a Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003.

Portaria SF nº 119 DE 31/05/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mai 2022

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 120 DE 31/05/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mai 2022

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF/SUREM nº 32 DE 27/05/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mai 2022

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria PGM nº 48 DE 18/05/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 mai 2022

Estabelece normas complementares para disciplinar a formalização de propostas de transação de entidades religiosas e educacionais sem fins lucrativos, de que trata os artigos 21 a 24 da Lei Nº 17.719/2021, regulamentada pelo Decreto Nº 60.939/2021.

Portaria SF nº 108 DE 11/05/2022 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 12 mai 2022

Altera a Portaria SF nº 244, de 11 de novembro de 2015.

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