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Exibindo: 80 normas.

Portaria SF nº 52 DE 01/04/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 abr 2014

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 53 DE 01/04/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 abr 2014

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 92 DE 20/03/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 16 mai 2014

Padroniza os procedimentos para liquidação e pagamento de despesas no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações de Direito Público do Município de São Paulo.

Portaria SF nº 45 DE 20/03/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 21 mar 2014

Padroniza os procedimentos para liquidação e pagamento de despesas no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações de Direito Público do Município de São Paulo.

Portaria SF nº 45 DE 20/03/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 22 mar 2014

Rep. - Padroniza os procedimentos para liquidação e pagamento de despesas no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações de Direito Público do Município de São Paulo.

Portaria SF/SUREM nº 22 DE 19/03/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 20 mar 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF/SUTEM nº 4 DE 10/03/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 mar 2014

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.

Portaria SF nº 36 DE 28/02/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 fev 2014

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 35 DE 28/02/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 fev 2014

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de janeiro de 2014.

Portaria SF/SUTEM nº 3 DE 27/02/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 mar 2014

Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte Pessoas Física e Jurídica, ano-calendário 2013.

Portaria SMS nº 677 DE 20/02/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 20 fev 2014

Reformula a Portaria 1014/2012 SMS/COMURGE, que trata das normas para elaboração de Planos de Atenção Médica em Eventos Temporários, Públicos, Privados ou Mistos na Cidade de São Paulo.

Portaria SF/SUREM nº 12 DE 19/02/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 20 fev 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria PGM nº 2 DE 11/02/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 fev 2014

Portaria SF/SUTEM nº 2 DE 10/02/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 fev 2014

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.

Portaria SF nº 27 DE 06/02/2014 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 fev 2014

Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Tributos.

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