Portaria SF nº 53 DE 01/04/2014

Norma Municipal - São Paulo - SP - Publicado no DOM em 01 abr 2014

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 4º do Decreto nº 25.236 de 29 de dezembro de 1987,

Resolve:

1. Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

2. A concessão de reajuste de preços, com base nesta portaria ou nas que forem subseqüentemente publicadas, deverá levar sempre em conta a periodicidade mínima de 1 (um) ano, estabelecida nos subitens 1.2 e 1.2.2 da Portaria SF-104/1994 (DOM de 27.07.1994).

ANEXO

TABELA I

CONSTRUÇÃO CIVIL PAVIMENTAÇÃO
MÊS PONTES ESTRUTURA GERAL ESCOLAS CENTROS DE SAUDE EDIFICAÇÕES EM GERAL MÃO DE OBRA AJARDINAMENTO GUIAS E SARJETAS PAVIMENTAÇÃO VIAS ARTERIAIS PAVIMENTAÇÃO TRAFEGO LEVE
2013                    
JAN 488,08 474,51 491,21 442,92 492,67 545,07 545,07 426,50 534,24 514,53
FEV 488,29 475,54 492,64 444,06 494,40 546,52 546,52 430,18 540,80 518,63
MAR 489,74 476,61 494,29 446,19 496,20 548,26 548,26 433,24 543,85 521,01
ABR 491,08 477,64 496,43 447,91 498,59 550,38 550,38 433,80 544,28 521,74
MAI 516,80 497,46 518,62 464,11 522,35 582,39 582,39 441,19 551,64 529,80
JUN 518,08 499,11 520,66 467,01 524,35 584,42 584,42 441,32 551,87 530,10
JUL 518,33 500,11 520,79 467,25 524,35 584,06 584,06 440,51 552,58 530,25
AGO 519,77 501,70 522,85 468,84 526,70 586,38 586,38 442,25 552,96 531,11
SET 522,05 504,25 526,80 471,49 529,76 589,24 589,24 442,69 553,63 531,71
OUT 523,03 506,46 528,34 475,35 532,16 591,28 591,28 444,08 555,32 533,72
NOV 523,91 506,61 529,08 475,52 533,33 592,31 592,31 444,57 555,74 534,29
DEZ 525,07 508,00 529,76 475,27 533,76 592,51 592,51 448,57 564,85 539,69
2014                    
JAN 487,07 475,15 496,07 449,73 495,67 539,97 539,97 448,70 567,84 541,55
FEV 490,45 474,80 498,58 450,04 496,58 540,78 540,78 451,57 569,36 543,54

TABELA II

jun/94=100
LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS
MÊS COLETA DE LIXO VARRIÇÃO LIMPEZA MECÂNICA DE BOCA DE LOBO EXECUÇÃO DE ATERRO SANITÉRIO OPER. MANUT DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO COLETA DE LIXO HOSPITALAR TERRA PLANAGEM FORNEC.COLOC GRADIL P/PONTES E VIADUTOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LOC. E MANUT. ELETRO MEANICA LOC. E MANUT ELETRO- ELETRÔNICA SERVÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
2013                        
JAN 456,05 542,08 388,60 396,44 444,93 489,45 480,95 479,92 234,56 350,52 302,79 520,46
FEV 458,81 542,30 392,91 400,06 448,99 493,54 492,37 479,96 235,49 352,69 305,87 520,68
MAR 458,91 542,14 394,33 400,99 450,84 494,64 494,93 485,01 235,51 354,11 307,76 521,00
ABR 458,52 542,06 394,80 403,53 447,86 494,51 495,37 489,80 235,38 355,70 308,73 521,15
MAI 457,58 542,08 394,98 410,56 470,73 493,94 501,92 507,85 235,10 356,59 310,82 521,19
JUN 457,22 542,29 396,82 416,59 473,67 493,71 501,94 508,39 235,13 357,48 311,68 521,89
JUL 457,88 541,79 398,06 418,47 475,59 494,19 502,13 508,66 235,13 357,55 311,47 521,08
AGO 457,30 541,93 398,76 418,41 474,71 493,98 502,64 511,98 235,46 359,40 312,43 521,02
SET 483,00 590,53 400,58 418,46 474,55 522,25 503,43 526,93 234,79 361,19 312,33 521,22
OUT 484,32 590,69 401,96 420,49 478,89 523,38 504,36 529,08 234,84 362,44 315,72 521,70
NOV 484,27 590,66 403,32 420,61 477,66 523,47 504,36 527,35 234,88 364,04 318,34 522,12
DEZ 486,68 590,96 408,01 424,45 483,01 527,75 516,48 527,96 235,71 367,54 319,17 522,60
2014                        
JAN 490,59 591,09 412,31 425,51 483,86 530,90 518,35 534,68 238,53 368,69 321,11 547,60
FEV 494,15 590,95 415,76 427,16 485,19 533,22 518,94 541,49 238,51 371,99 322,55 547,88

TABELA III

base: jun/1994=100
MÊS CONSERV. E LIMPEZA DE AMBIENTES LOCAÇÃO DE LEITOS HOSPITAL. EXAMES LABORATORIAIS CONSULTORIA ALIMENT. FORA DO DOMICÍLIO REPAROS MECÂN. EM VEÍCULOS ALIMENTAÇÃO OPER. MANUT. DE USINAS DE COMPOSTAGEM INPC I.B.G.E. IPC FIPE
2013                    
JAN 635,33 423,89 281,68 396,70 545,87 419,01 349,59 463,44 436,84 374,64
FEV 635,38 427,84 281,82 397,02 549,09 420,91 350,78 463,46 439,11 375,46
MAR 636,97 429,41 281,82 398,09 556,30 422,18 353,49 463,51 441,74 374,81
ABR 638,06 429,94 282,32 398,48 563,61 423,24 354,20 463,65 444,39 375,84
MAI 638,15 434,17 282,32 399,15 568,51 425,02 353,22 497,38 445,95 376,21
JUN 640,32 437,40 282,32 402,42 573,42 429,22 353,03 498,27 447,20 377,40
JUL 637,33 438,35 284,91 402,42 578,26 430,62 351,60 498,46 446,61 376,91
AGO 637,11 440,40 284,91 407,41 582,86 432,62 351,55 498,42 447,33 377,74
SET 637,70 441,40 284,91 407,35 588,37 434,22 351,52 498,47 448,54 378,68
OUT 638,80 443,73 287,72 407,86 593,07 434,97 355,74 498,46 451,27 380,51
NOV 640,11 444,83 287,72 0,00 598,27 437,87 358,58 498,46 453,71 382,26
DEZ 641,27 447,77 287,72 410,13 604,28 439,85 360,91 498,67 456,98 384,74
2014                    
JAN 679,77 450,21 287,72 411,70 604,62 443,07 363,45 499,67 459,86 388,35
FEV 679,91 452,63 288,01 412,30 608,54 445,15 365,31 500,12 462,80 390,37