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Exibindo: 61 normas.

Portaria SF/SUTEM nº 8 DE 10/07/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 jul 2013

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.

Portaria SF/GABSF nº 111 DE 10/07/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 jul 2013

Prorroga prazo para quitação do Imposto sobre transmissão “inter-vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis - ITBI-IV com vencimento em 10.07.2013.

Portaria SF nº 91 DE 29/06/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 jul 2013

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 90 DE 29/06/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 jul 2013

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de maio de 2013.

Portaria SF/SUREM nº 40 DE 18/06/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 jun 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e

Portaria GAB/SMT nº 50 DE 14/06/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 jun 2013

Rep. - Declara a suspensão, em ambos os períodos do dia 13 de junho de 2013, da execução do Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores, autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997 e estabelecido pelo Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997 e suas alterações.

Portaria GAB/SMT nº 50 DE 14/06/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 15 jun 2013

Declara a suspensão, em ambos os períodos do dia 13 de junho de 2013, da execução do Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores, autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997 e estabelecido pelo Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997 e suas alterações.

Portaria SF nº 72 DE 30/05/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 mai 2013

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 71 DE 30/05/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 mai 2013

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de abril de 2013

Portaria SMT nº 39 DE 28/05/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 mai 2013

Estabelece a identidade visual do transporte individual de passageiros providos de taxímetro da categoria especial.

Portaria SF/SUREM nº 37 DE 21/05/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 22 mai 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF/SUTEM nº 6 DE 10/05/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 mai 2013

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.

Portaria SF nº 54 DE 30/04/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 abr 2013

Portaria SF nº 53 DE 30/04/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 abr 2013

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de março de 2013.

Portaria SF/SUREM nº 30 DE 19/04/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 20 abr 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

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