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Exibindo: 61 normas.

Portaria SF/SUTEM nº 5 DE 10/04/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 abr 2013

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.

Portaria SF nº 44 DE 29/03/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 mar 2013

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de fevereiro de 2013.

Portaria SF nº 45 DE 29/03/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 mar 2013

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 18 DE 19/03/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 20 mar 2013

Portaria SF/SUTEM nº 4 DE 08/03/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 9 mar 2013

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.

Portaria SF nº 27 DE 01/03/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 mar 2013

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 28 DE 01/03/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 mar 2013

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria PGM nº 7 DE 20/02/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 20 fev 2013

Fixa critérios para aplicação da Lei Municipal 14.800/08, que autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções de débitos de pequeno valor; autoriza a desistência das execuções; dispõe sobre o protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa - CDA de débitos tributários e não tributários; e dá outras providências.

Portaria PGM nº 7 DE 20/02/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 24 dez 2013

Rep. - Fixa critérios para aplicação da Lei Municipal nº 14.800/2008, que autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções de débitos de pequeno valor; autoriza a desistência das execuções; dispõe sobre o protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa - CDA de débitos tributários e não tributários; e dá outras providências.

Portaria SF/SUREM nº 12 DE 19/02/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 20 fev 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF/SUTEM nº 2 DE 08/02/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 9 fev 2013

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.

Portaria SF nº 14 DE 30/01/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 jan 2013

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 15 DE 30/01/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 jan 2013

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 13 DE 30/01/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 jan 2013

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de dezembro de 2012.

Portaria SF/SUREM nº 4 DE 21/01/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 23 jan 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

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