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Exibindo: 61 normas.

Portaria GAB/SMT nº 127 DE 03/10/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 out 2013

Estabelece normas para veiculação de programação televisiva e exploração publicitária na parte interna dos veículos do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo.

Portaria SF nº 166 DE 28/09/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 set 2013

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 165 DE 28/09/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 set 2013

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de agosto de 2013.

Portaria SF nº 167 DE 25/09/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 26 set 2013

Determina a divulgação de índices específicos de preços, de que trata o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 25.236, de 29 de dezembro de 1987, para contratos vigentes na data de publicação do Decreto nº 53.841, de 19 de abril de 2013, em que houve recusa na substituição pelo IPC-FIPE.

Portaria SF/SUREM nº 51 DE 20/09/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 21 set 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF/SUTEM nº 10 DE 10/09/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 set 2013

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.

Portaria SF/SUTEM nº 11 DE 10/09/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 out 2013

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.

Portaria SF nº 142 DE 07/09/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 set 2013

Dispõe sobre os índices específicos de preços para obras públicas e serviços de construção civil, a que se refere o § 1º do artigo 1º do Decreto nº 53.841 , de 19 de abril de 2013.

Portaria SF nº 146 DE 31/08/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 ago 2013

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de julho de 2013.

Portaria SF nº 147 DE 31/08/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 ago 2013

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 48 DE 20/08/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 21 ago 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 133 DE 01/08/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 ago 2013

Portaria SF nº 132 DE 01/08/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 ago 2013

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 131 DE 01/08/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 ago 2013

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de junho de 2013.

Portaria SF/SUREM nº 44 DE 19/07/2013 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 20 jul 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

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