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Exibindo: 58 normas.

Portaria SF nº 43 de 31/03/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mar 2009

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, fixada pelo Conselho Monetário Nacional, referente aos meses de abril, maio e junho de 2009.

Portaria SF nº 42 de 31/03/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mar 2009

Portaria SF nº 41 de 31/03/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mar 2009

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de abril de 2009.

Portaria SF nº 40 de 30/03/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mar 2009

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de fevereiro de 2009.

Portaria SVMA nº 54 de 26/03/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 26 mar 2009

Dispõe sobre o Plano de Atendimento a Emergências no transporte de produtos perigosos por veículo de carga nas vias públicas do Município de São Paulo.

Portaria SF nº 35 de 09/03/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 13 mar 2009

Altera o item 4 da Portaria SF nº 058/2006 que disponibiliza a consulta de débitos no Cadastro Informativo Municipal - CADIN Municipal.

Portaria SF nº 28 de 28/02/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 fev 2009

Portaria SF nº 27 de 28/02/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 fev 2009

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de março de 2009.

Portaria SF nº 26 de 28/02/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 fev 2009

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de janeiro de 2009.

Portaria SF/SUTEM nº 3 de 27/02/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 fev 2009

Dispõe sobre a entrega de Comprovantes de Rendimentos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte.

Portaria SF nº 18 de 31/01/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 jan 2009

Portaria SF nº 17 de 31/01/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 jan 2009

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de fevereiro de 2009.

Portaria SF nº 16 de 31/01/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 jan 2009

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de dezembro de 2008.

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