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Exibindo: 58 normas.

Portaria SF nº 139 de 30/09/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 set 2009

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, fixada pelo Conselho Monetário Nacional, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2009.

Portaria SF nº 138 de 30/09/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 set 2009

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de agosto de 2009.

Portaria SF nº 135 de 19/09/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 set 2009

Altera a Portaria SF nº 48/2009, que estabeleceu as metas de resultado, mínima e ideal, de arrecadação para o exercício de 2009.

Portaria SF/SUTEM nº 11 de 10/09/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 set 2009

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.

Portaria SF nº 131 de 29/08/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 ago 2009

Portaria SF nº 130 de 29/08/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 ago 2009

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de julho de 2009.

Portaria SF nº 124 de 25/08/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 ago 2009

Regulamenta a inscrição imobiliária e a atualização cadastral relativas ao cadastro imobiliário fiscal, a opção de data de vencimento do IPTU, o recebimento da notificação do IPTU em endereço diverso e dá outras providências.

Portaria SF nº 122 de 17/08/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 ago 2009

Dispõe sobre a prestação de garantias nas licitações e contratações da Administração Direta.

Portaria SVMA nº 105 de 12/08/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 12 ago 2009

Dispõe sobre a coleta, destinação final e reutilização de embalagens e garrafas plásticas no Município de São Paulo.

Portaria SF nº 115 de 31/07/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 jul 2009

Portaria SF nº 114 de 31/07/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 jul 2009

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 113 de 31/07/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 jul 2009

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de junho de 2009.

Portaria SMT/GAB nº 58 de 23/07/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 23 jul 2009

Estabelece regras específicas para a atividade de fretamento no Município de São Paulo e dá outras providências.

Portaria SF nº 104 de 21/07/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 22 jul 2009

Dispõe sobre as restituições do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, processadas por meio do Sistema de Devolução Automática de Tributos - DAT.

Portaria SMT/GAB nº 51 de 18/07/2009 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 jul 2009

Dispõe sobre a criação, em caráter experimental, do "Cartão Pacaembu", na Zona Azul Especial situada na Praça Charles Miller, estabelece normas à sua implantação.

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