Portaria SF nº 42 de 31/03/2009

Norma Municipal - São Paulo - SP - Publicado no DOM em 31 mar 2009

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 4º do Decreto nº 25.236 de 29 de dezembro de 1987,

RESOLVE:

1. Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

2. A concessão de reajuste de preços, com base nesta portaria ou nas que forem subseqüentemente publicadas, deverá levar sempre em conta a periodicidade mínima de 1 (um) ano, estabelecida nos subitens 1.2 e 1.2.2 da Portaria SF nº 104/1994 (DOM de 27.07.1994).

TABELAI I									base: jun/94=100
MÊS	PONTES	ESTRUTURA GERAL	ESCOLAS	CENTROS DE SAÚDE	EDIFICAÇÕES EM GERAL	MÃO DE OBRA	AJARDINAMENTO	GUIAS E SARJETAS	PAVIMENTAÇÃO VIAS ARTERIAIS	PAVIMENTAÇÃO TRÁFEGO LEVE
2008
JAN	341,16	331,38	342,66	316,27	340,07	368,82	368,82	322,66	424,00	392,42
FEV	344,47	333,58	345,98	318,35	343,47	371,65	371,65	324,68	425,15	394,18
MAR	346,04	335,43	348,87	321,78	346,39	373,98	373,98	325,30	426,32	395,25
ABR	348,54	337,56	350,72	323,46	348,06	375,33	375,33	326,96	428,46	397,43
MAI	366,41	357,48	370,26	337,24	367,75	398,27	398,27	340,02	444,52	411,75
JUN	373,49	362,96	375,30	339,99	372,28	403,04	403,04	346,37	448,92	417,00
JUL	384,09	370,04	385,57	346,26	381,38	411,59	411,59	349,81	453,98	421,80
AGO	391,36	378,82	393,58	349,40	388,44	417,42	417,42	352,93	461,54	431,51
SET	397,99	383,60	397,83	353,12	391,65	420,01	420,01	359,51	469,12	440,81
OUT	404,55	389,02	402,08	358,28	395,92	423,15	423,15	364,66	474,07	447,28
NOV	405,21	391,79	402,93	358,97	396,61	423,96	423,96	365,42	473,76	448,53
DEZ	405,05	392,70	403,39	359,02	396,10	423,71	423,71	365,92	474,65	449,97
2009
JAN	408,59	393,04	404,50	359,68	396,32	423,92	423,92	372,03	476,13	453,08
FEV	408,89	394,37	403,51	360,60	395,83	423,63	423,63	374,36	481,07	456,88

TABELA II											base: jun/94=100
LIMPEZA PÚBLICA							OUTROS SERVIÇOS
MÊS	COLETA DE LIXO	VARRIÇÃO	LIMPEZA MECÂNICA BOCA DE LOBO	EXECUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO	OPER. MANUT. DE ESTAÇÃO TRANSBORDO	COLETA DE LIXO HOSPITALAR	TERRAPLANAGEM	FORNEC. COLOC. GRADIL P/ PONTES, VIADUTOS	LOCAÇÃO DE VEICULOS	LOC. E MANUT. ELETROMECÂNICA	LOC. E MANUT. ELETRO-ELETRÔNICA	SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
2008
JAN	341,93	377,70	314,63	308,56	326,61	368,58	414,39	362,07	190,14	276,73	245,53	355,05
FEV	342,18	377,80	315,35	310,95	326,36	368,45	414,30	381,87	190,06	277,56	239,91	355,09
MAR	355,26	399,86	316,08	311,57	327,73	382,84	416,44	385,55	193,10	278,05	245,66	355,22
ABR	356,03	399,84	317,83	317,13	329,14	383,14	417,31	387,89	192,16	279,01	243,11	355,53
MAI	359,22	399,75	322,42	329,57	347,80	388,59	433,43	425,54	194,71	280,01	247,92	374,41
JUN	360,79	399,80	324,75	333,21	349,77	389,82	434,82	429,20	196,31	282,12	247,11	375,23
JUL	361,12	399,80	327,05	343,33	356,43	390,28	440,32	437,30	194,68	286,05	250,98	375,53
AGO	362,95	399,84	331,17	345,55	357,77	391,68	441,81	473,85	193,08	289,16	252,74	375,41
SET	363,65	399,80	332,63	344,34	357,68	392,16	442,83	476,78	193,06	291,44	252,19	375,44
OUT	364,16	400,88	334,62	346,76	363,11	392,46	441,30	475,14	193,11	294,51	248,73	375,65
NOV	364,46	401,07	337,99	346,26	365,24	392,84	440,11	473,52	193,90	294,62	252,69	375,88
DEZ	364,04	401,35	339,47	344,59	364,63	392,57	439,58	471,21	194,58	295,46	248,52	375,91
2009
JAN	361,34	401,26	337,48	344,92	363,92	390,23	442,38	468,32	194,54	292,03	248,86	376,07
FEV	362,11	401,45	339,77	347,81	364,05	390,75	444,82	463,33	195,50	292,58	247,47	376,19

TABELA III									base: jun/94=100
MÊS	CONSERV. E LIMPEZA DE AMBIENTES	LOCAÇÃO DE LEITOS HOSPITAL.	EXAMES LABORATORIAIS	CONSULTORIA	ALIMENT. FORA DO DOMICÍLIO	REPAROS MECÂN. EM VEÍCULOS	ALIMENTAÇÃO	OPER. MANUT. DE USINAS DE COMPOSTAGEM	INPC I.B.G.E.	IPC FIPE
2008
JAN	380,44	310,11	252,08	318,19	320,49	305,32	239,79	337,47	327,78	285,67
FEV	398,85	312,00	255,11	317,49	323,38	306,63	239,43	337,25	329,36	286,21
MAR	399,23	313,00	255,11	317,80	325,06	306,87	240,08	337,74	331,04	287,11
ABR	400,08	313,16	255,11	318,19	326,04	309,21	242,10	338,26	333,16	288,67
MAI	402,24	314,69	255,62	319,72	331,48	309,21	249,77	359,78	336,35	292,23
JUN	404,16	319,32	255,70	324,75	338,67	311,65	256,94	359,70	339,42	295,04
JUL	405,28	320,18	255,82	326,69	344,84	314,83	259,69	360,39	341,38	296,38
AGO	405,28	321,69	255,82	327,95	348,18	319,20	258,42	361,71	342,10	297,52
SET	405,54	322,14	255,82	329,55	351,32	320,96	257,59	362,38	342,61	298,66
OUT	405,92	324,94	255,82	329,45	354,62	323,98	258,54	362,83	344,33	300,16
NOV	406,71	326,56	255,82	331,06	356,92	330,23	260,09	362,76	345,64	301,34
DEZ	406,48	329,14	256,03	333,86	361,60	333,73	258,69	363,20	346,64	301,83
2009
JAN	406,97	331,81	256,03	334,66	365,03	334,93	260,45	363,04	348,86	303,23
FEV	428,41	333,01	256,03	334,72	368,36	338,51	261,31	362,94	349,94	304,06