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Exibindo: 23 normas.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 1 DE 01/02/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 4 fev 2017

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 16, de 30 de novembro de 2015.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 2 DE 01/03/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 2 mar 2017

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 09, de 1º de agosto de 2011.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 3 DE 16/03/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 17 mar 2017

Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios a que se refere o inciso I do art. 3º-A da Lei nº 14.097 , de 8 de dezembro de 2005.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 4 DE 30/03/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mar 2017

Substitui o cronograma de sorteio mensal de prêmios divulgado pelo artigo 1º da Instrução Normativa SF/SUREM nº 3, de 16 de março de 2017.

Instrução Normativa SF nº 5 DE 13/04/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 14 abr 2017

Altera a Instrução Normativa SF nº 32, de 19 de dezembro de 2016.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 6 DE 26/04/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 abr 2017

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 13, de 18 de setembro de 2015.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 6 DE 26/04/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 abr 2017

Rep. - Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 13, de 18 de setembro de 2015.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 7 DE 08/05/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 9 mai 2017

Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa SF/SUREM nº 10 de 2011.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 8 DE 08/05/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 9 mai 2017

Disciplina a inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM por meio do procedimento integrado de abertura de empresas.

Instrução Normativa SUREM/SF nº 10 DE 09/05/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 10 mai 2017

Aprova a tabela de correspondência dos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE com os códigos referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 9 DE 09/05/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 9 mai 2017

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 7, de 6 de junho de 2014.

Instrução Normativa SF nº 11 DE 23/06/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 24 jun 2017

Altera a Instrução Normativa SF nº 32, de 19 de dezembro de 2016.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 12 DE 29/06/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 jun 2017

Revoga a Instrução Normativa SF/SUREM nº 06, de 22 de junho de 2011.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 13 DE 30/06/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 jul 2017

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 08 de maio de 2017.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 14 DE 18/07/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 jul 2017

Estabelece procedimentos para a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e quando da prestação de serviço de agenciamento ou intermediação de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres.

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