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Exibindo: 23 normas.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 16 DE 15/09/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 16 set 2017

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 06, de 13 de maio de 2015.

Instrução Normativa SUREM/SF nº 17 DE 26/09/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 set 2017

Aprova o programa da Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas - DES-IF, versão 1.0, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 18 DE 05/10/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 6 out 2017

Dispõe sobre requerimento de regime especial, nos termos do artigo 163 do Decreto nº 53.151 , de 17 de maio de 2012.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 19 DE 10/10/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 out 2017

Estabelece procedimentos para a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e quando da prestação de serviços de agenciamento ou intermediação de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 20 DE 10/11/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 nov 2017

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 14, de 11 de novembro de 2015.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 21 DE 22/11/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 23 nov 2017

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 19, de 10 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Instrução Normativa SUREM/SF nº 22 DE 12/12/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 13 dez 2017

Disciplina a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e por prestadores dos serviços previstos nos subitens 1.09 e 17.24 da lista do "caput" do artigo 1º da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2013.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 23 DE 22/12/2017 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 23 dez 2017

Altera os Anexos 1 e 2 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências.

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