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Exibindo: 37 normas.
Instrução Normativa SF/SUREM nº 20 DE 18/10/2016 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 19 out 2016
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 09, de 1º de agosto de 2011.
Instrução Normativa SF/SUREM nº 19 DE 22/09/2016 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 23 set 2016
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 12, de 23 de maio de 2016.
Instrução Normativa SF/SUREM nº 18 DE 22/07/2016 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 23 jul 2016
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 14, de 11 de novembro de 2015.
Instrução Normativa SF/SUREM nº 17 DE 05/07/2016 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 6 jul 2016
Instrução Normativa SF/SUREM nº 16 DE 04/07/2016 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 5 jul 2016
Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios do Programa Nota Fiscal Paulistana.
Instrução Normativa SF/SUREM nº 14 DE 21/06/2016 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 22 jun 2016
Instrução Normativa SF/SUREM nº 15 DE 21/06/2016 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 22 jun 2016
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 05, de 20 de março de 2009.
Instrução Normativa SF/SUREM nº 13 DE 03/06/2016 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 4 jun 2016
Instrução Normativa SF/SUREM nº 12 DE 23/05/2016 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 24 mai 2016
Aprova a Declaração Eletrônica da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Instrução Normativa SF/SUREM nº 11 DE 20/05/2016 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 21 mai 2016
Instrução Normativa SF/SUREM nº 10 DE 12/05/2016 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 13 mai 2016
Disciplina a apresentação da Declaração Tributária de Obra Licenciada - DTOL.
Instrução Normativa SF/SUREM nº 9 DE 11/05/2016 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 26 nov 2016
Instrução Normativa SF/SUREM nº 9 DE 11/05/2016 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 12 mai 2016
Instrução Normativa SF/SUREM nº 8 DE 14/04/2016 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 15 abr 2016
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 3, de 28 de março de 2016, e dá outras providências.
Instrução Normativa SF/SUREM nº 7 DE 11/04/2016 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 12 abr 2016
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 14, de 11 de novembro de 2015.
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