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Exibindo: 105 normas.

Decreto nº 33668 DE 20/02/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 20 mar 2021

Estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 33563 DE 19/02/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 19 fev 2021

Estabelece medidas regionalizadas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.

Decreto nº 33547 DE 16/02/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 17 fev 2021

Estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus.

Decreto nº 33533 DE 11/02/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 12 fev 2021

Autoriza o pagamento de parcelas do "Auxilio Salvador por Todos", na forma do disposto na Lei Municipal nº 9.531, de 25 de junho de 2020.

Decreto nº 33506 DE 05/02/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 8 set 2021

Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 33488 DE 02/02/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 3 fev 2021

Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 33479 DE 29/01/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 1 fev 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 26.021, de 08 de maio de 2015, que "Dispõe sobre o licenciamento de eventos realizados no Município de Salvador, cria a Central Integrada de Licenciamento de Eventos e dá outras providências", na forma que indica.

Decreto nº 33456 DE 25/01/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 26 jan 2021

Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 33459 DE 25/01/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 26 jan 2021

Regulamenta a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras (DMS-IF) e dá novas providências.

Decreto nº 33456 DE 25/01/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 27 jan 2021

Rep. - Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 33446 DE 20/01/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 21 jan 2021

Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 33436 DE 12/01/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 13 jan 2021

Autoriza o pagamento de parcelas do "Auxilio Salvador por Todos", na forma do disposto na Lei Municipal nº 9.531, de 25 de junho de 2020.

Decreto nº 33436 DE 12/01/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 13 jan 2021

Autoriza o pagamento de parcelas do "Auxilio Salvador por Todos", na forma do disposto na Lei Municipal nº 9.531, de 25 de junho de 2020.

Decreto nº 33434 DE 11/01/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 12 jan 2021

Institui o Código de Tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - CTISS, para fins de identificação dos serviços prestados ou tomados, indicados na Lista de Serviços do Anexo I da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Decreto nº 33433 DE 11/01/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 11 jan 2021

Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.

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