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Exibindo: 105 normas.

Decreto nº 33712 DE 29/03/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 mar 2021

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2021.

Decreto nº 33697 DE 27/03/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 27 mar 2021

Altera medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica.

Decreto nº 33688 DE 25/03/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 25 mar 2021

Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 33635 DE 12/03/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 15 mar 2021

Rep. - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 33635 DE 12/03/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 12 mar 2021

Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 33636 DE 12/03/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 12 mar 2021

Suspende a tarifa denominada "Domingo é Meia" estabelecida pelo Decreto nº 23.847, de 27 de março de 2013 na forma que indica.

Decreto nº 33636 DE 12/03/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 12 mar 2021

Suspende a tarifa denominada "Domingo é Meia" estabelecida pelo Decreto nº 23.847, de 27 de março de 2013 na forma que indica.

Decreto nº 33612 DE 07/03/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 7 mar 2021

Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 33606 DE 03/03/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 3 mar 2021

Autoriza o pagamento de parcelas do "Auxilio Salvador por Todos", na forma do disposto na Lei Municipal nº 9.531, de 25 de junho de 2020.

Decreto nº 33605 DE 03/03/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 3 mar 2021

Altera o Decreto Municipal nº 33.600 de 02 de março de 2021 na forma que indica.

Decreto nº 33600 DE 02/03/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 2 mar 2021

Estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus.

Decreto nº 33592 DE 01/03/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 1 mar 2021

Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.

Decreto nº 33587 DE 28/02/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 fev 2021

Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus.

Decreto nº 33583 DE 25/02/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 25 fev 2021

Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus.

Decreto nº 33569 DE 22/02/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 22 fev 2021

Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.

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