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Exibindo: 106 normas.

Decreto nº 33801 DE 19/04/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 19 abr 2021

Altera dispositivos dos Decretos nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e nº 33.719, de 03 de abril de 2021, na forma que indica.

Decreto nº 33793 DE 18/04/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 18 abr 2021

Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 33793 DE 18/04/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 19 abr 2021

Rep. - Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 33783 DE 14/04/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 15 abr 2021

Altera dispositivo do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021, na forma que indica.

Decreto nº 33784 DE 14/04/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 15 abr 2021

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas (Autônomos) e da Taxa de Fiscalização do Funcionamento de Atividades de Pessoas Jurídicas e Físicas (Autônomos), relativamente ao exercício de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 33783 DE 14/04/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 15 abr 2021

Altera dispositivo do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021, na forma que indica.

Decreto nº 33784 DE 14/04/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 15 abr 2021

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas (Autônomos) e da Taxa de Fiscalização do Funcionamento de Atividades de Pessoas Jurídicas e Físicas (Autônomos), relativamente ao exercício de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 33765 DE 12/04/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 13 abr 2021

Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo Único do Decreto nº 33.434, de 11 de janeiro de 2021, que Institui o Código de Tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - CTISS, e dá outras providências.

Decreto nº 33755 DE 09/04/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 9 abr 2021

Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica.

Decreto nº 33756 DE 09/04/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 9 abr 2021

Altera os anexos I a III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021, na forma que indica.

Decreto nº 33733 DE 04/04/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 5 abr 2021

Altera dispositivos dos Decretos nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e nº 33.719, de 03 de abril de 2021, na forma que indica.

Decreto nº 33718 DE 03/04/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 3 abr 2021

Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 33720 DE 03/04/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 3 abr 2021

Autoriza a implementação da Fase Vermelha da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas de preservação da vida e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica.

Decreto nº 33719 DE 03/04/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 3 abr 2021

Define os protocolos geral e setoriais na forma que indica.

Decreto nº 33717 DE 01/04/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 1 abr 2021

Dispõe sobre os critérios para reativação dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para preservação da vida e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.

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